O Governo vai criar incentivos para que os centros de saúde recuperem as consultas presenciais que não se realizaram devido à pandemia. Numa portaria publicada em Diário da República, na quarta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, define que os centros de saúde podem passar a funcionar até às 22h00 durante a semana e entre as 10h00 e as 14h00 aos sábados. O acréscimo pago às equipas varia entre 35% e 95% “do valor definido para as primeiras consultas”.

Segundo o Jornal de Notícias, ficaram por realizar 7,8 milhões de consultas presenciais no ano passado. O Orçamento do Estado para 2021 já previa a adoção de medidas para recuperar essa atividade, mas a medida foi só agora regulamentada na portaria assinada por Marta Temido. A ministra da Saúde determina, assim, a “atribuição de um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, possibilitando o alargamento do horário de funcionamento das unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde em que se realizam tais consultas e potenciando a efetiva recuperação da atividade assistencial não realizada por força do atual contexto pandémico”.

Os incentivos entram esta quinta-feira em vigor e são válidos até 31 de dezembro. Ao Jornal de Notícias, o presidente da Associação de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto, alerta para que o alargamento dos horários não seja “uma medida isolada”. “Não adianta alargar horários e termos um crescendo de tarefas burocráticas”, disse.