Os operadores das explorações de suínos estão obrigados a declarar os animais em abril, considerando efetivo detido até ao primeiro dia do mês, uma medida para controlo da doença de aujeszky, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Durante o mês de abril de 2021, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia um daquele mês”, lê-se num aviso da DGAV.

A declaração da existência de suínos é uma medida sanitária de combate à doença de aujeszky, também conhecida como pseudoraiva, e o seu incumprimento acarreta penalizações, como a impossibilidade de emissão direta pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida, através do iDigital.

Segundo o mesmo documento, a declaração poderá ser efetuada pelos operador através do portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ou nos departamentos dos serviços de alimentação e veterinária regionais, bem como nas entidades protocoladas com o IFAP.

Os dados referentes às declarações são inscritos na aplicação do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA- iDigital).

Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano, em abril, agosto e dezembro, informando o número e categoria de animais que possuem. A doença de aujeszky pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos. Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.