A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, apelou aos portugueses para que só façam viagens mesmo essenciais e que cumpram, no final destas, a quarentena obrigatória.

Queria reforçar essa questão, continuamos a aconselhar a fazerem apenas viagens essenciais. Isso é mesmo muito importante. Esta recomendação para os portugueses fazerem apenas viagens essenciais para o Brasil ou até mesmo para outros países mantém-se”, afirmou Berta Nunes.

A secretária de Estado sublinhou que “a situação continua incerta e instável”.

Temos países que hoje estão bem e depois começam a piorar”, alertou, e quando isso acontece são tomadas “decisões unilaterais e as pessoas ficam retidas”.

Segundo Berta Nunes, no primeiro dos dois voos de repatriamento de portugueses retidos no Brasil realizados até agora, verificou-se que as pessoas viajaram por vários motivos, mas algumas “foram de férias”.

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Quanto a um possível levantamento em breve da suspensão das ligações para aquele país, ou seja, a partir de dia 16, data até à qual vigora o despacho que determina a medida, a secretária de Estado considerou que ainda existem “muitos fatores a ponderar”.

“Penso que há aqui alguma incerteza em relação a isso. E tem a ver com vários fatores. Um destes é a variante [do vírus] de Manaus [Brasil], argumento que levou a Inglaterra a colocar-nos na lista vermelha, quando na verdade nós não tivemos muito casos e não temos tido um aumento do número de casos dessa variante”, disse.

“Estamos melhor, é certo, mas não sei qual será a decisão. O Brasil também não está melhor, infelizmente. Há aqui vários fatores a ponderar”, sublinhou.

Entre 600 e 800 portugueses ainda retidos no Brasil

Entre 600 e 800 portugueses estão ainda retidos no Brasil devido à suspensão das ligações aéreas, incluindo 100 em situação prioritária, o que justificou um terceiro voo de repatriamento, disse esta sexta-feira Berta Nunes.

São 600, 700 ou 800 portugueses” que ainda estão retidos naquele país, disse Berta Nunes, em entrevista à Lusa, salientando que este é um número variável, tal como “a categoria de prioritários também é dinâmica e pode, dentro de alguns dias, integrar mais pessoas”.

No segundo voo TAP, que chegou na quinta-feira à noite a Lisboa, vindo da cidade brasileira de São Paulo, os cidadãos em situação prioritária eram “191, mais do que no primeiro voo”, onde vinham 100 pessoas naquela categoria.

“Entretanto, as pessoas ficam em situações mais precárias“, adiantou a governante sobre os voos de repatriamento entre o Brasil e Portugal, num momento em que as ligações aéreas entre os dois países continuam suspensas.

Estamos a falar de situações de saúde (…) estamos também a falar de pessoas que, estando retidas durante bastante tempo, podem começar a ficar em situações difíceis do ponto de vista económico”, acrescentou.

O próximo voo sairá de Lisboa com destino a São Paulo no dia 15 e regressa no dia 16, último dia em que vigora o despacho que suspende as ligações aéreas. Caso haja uma prorrogação da medida por mais 15 dias, será reavaliada a situação para ver se se justifica um novo voo, referiu Berta Nunes.

A secretária de Estado recordou que é obrigatória a quarentena nos voos de repatriamento.

“Começámos a verificar é que muitas pessoas estavam a vir [do Brasil para Portugal] fazendo escala noutros países. E não estava claro que deviam fazer a quarentena, embora fosse óbvio”, referiu.

Quanto ao preço para quem não tenha passagem da TAP, é igual ao praticado no primeiro voo, ou seja, de 890 euros. As condições foram iguais, assegurou. Para este último voo também “não houve nenhum pedido de apoio a nenhum consulado para se pagar o voo ao abrigo da figura do repatriamento, [valor] que depois seria reembolsado”.

O Governo português anunciou, na última quarta-feira, através da Embaixada de Portugal em Brasília, um terceiro voo da TAP para dia 16, para repatriamento de portugueses retidos no Brasil, por causa da suspensão das ligações aéreas para aquele país.

Covid-19. Governo anuncia terceiro voo TAP para repatriamento de portugueses no Brasil

“Informa-se que será realizado no dia 16 de março um novo voo, operado pela TAP Air Portugal, entre S. Paulo (Aeroporto Internacional de Guarulhos) e Lisboa, autorizado pelo Governo português e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil”, lê-se no comunicado da embaixada. De acordo com a mesma nota, o voo terá lugar em condições “inteiramente idênticas às do voo operado no passado dia 27 de fevereiro e daquele que terá lugar amanhã, dia 11 de março”. Ou seja, trata-se de um voo comercial autorizado pelo Governo português.

Os passageiros deste voo estão obrigados a apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 2 anos de idade.

Em 27 de janeiro, o Governo português suspendeu os voos de e para o Brasil entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida “de último recurso”, que já foi prorrogada, e que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu ser necessária tendo em conta a “situação muito difícil” que se vivia em Portugal em relação à pandemia de Covid-19.

Ligações aéreas entre Portugal e Brasil suspensas a partir das 00h de sexta-feira

Alguns dos portugueses retidos no Brasil queixaram-se dos preços pedidos pela TAP no voo de repatriamento e apontaram críticas ao Governo.

Companhias brasileiras Latam e Azul têm autorização para voos de repatriamento para Portugal

As companhias aéreas brasileiras Latam e Azul estão autorizadas a organizar voos de repatriamento nas mesmas condições em que a TAP está a fazer.

Sabemos que há brasileiros que estão retidos em Portugal e têm bilhetes de companhias aéreas brasileiras, nomeadamente da Azul e da Latam, e nós já sinalizámos às autoridades e às próprias companhias que podem organizar voos nas mesmas condições da TAP”, afirmou Berta Nunes, em entrevista à Lusa.

“Da mesma forma que as autoridades brasileiras autorizaram a TAP a operar [para o Brasil] nós também o faremos em relação às companhias brasileiras que queiram realizar esses voos” entre os dois países, acrescentou a secretária de Estado.

No entanto, até ao momento o Governo português não teve “nenhum pedido de autorização”. Os dois voos de repatriamento realizados pela TAP entre o Brasil e Portugal, “lotaram rapidamente”.

Nestes voos de repatriamento também podem vir [do Brasil para Portugal] pessoas brasileiras, e muitas delas são brasileiras, mas que tenham residência em Portugal e precisem de vir. E (…) estão a vir do Brasil para cá, algumas até nas categorias de prioritárias”, indicou.

Questionada sobre se houve algum pedido de repatriamento de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade em Portugal, Berta Nunes respondeu que o Governo contactou a Embaixada brasileira “dizendo que os brasileiros que quisessem regressar ao Brasil podiam aproveitar estes voos”, mas que não recebeu “nenhum pedido de apoio direto”.

Porém referiu que “a comunidade brasileira em Portugal, tendo autorização de residência, como tem a grande maioria certamente, (…) pode recorrer aos apoios que existem para qualquer imigrante”.

“Temos apoios para todos os imigrantes que estão em situação de carência, na área da saúde e na área social”, destacou.