O antigo primeiro-ministro José Sócrates considera que o ex-presidente brasileiro Lula da Silva está de regresso “ao jogo” político, abrindo um novo ciclo, e defende que só as ditaduras manipulam para escolher os juízes dos processos.

Estas posições foram assumidas pelo antigo líder do PS (2004/2011) num artigo publicado esta sexta-feira na revista brasileira “Carta Capital”, intitulado “Bom dia, Brasil”, na sequência da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no sentido de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná.

O Brasil tem agora a oportunidade de se reconciliar consigo próprio. Tem agora a oportunidade de fazer regressar a política ao terreno da disputa leal e do respeito pelos adversários”, sustenta o antigo primeiro-ministro (2005/2011).

Na perspetiva de José Sócrates, no Brasil, “vai ser preciso reconstruir as pontes que a violência, a brutalidade e o crime destruíram e que ameaçou a própria existência democrática” naquele país. José Sócrates considera que, a partir de agora, Lula da Silva, “um homem com passado e não um homem do passado”, está de regresso “ao jogo – e isso muda tudo”.

Condenações de Lula da Silva na justiça anuladas. Pode candidatar-se em 2022

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O Brasil ganhou [na segunda-feira] duas coisas: a primeira foi acabar com um certo mal estar nacional, a segunda foi ganhar um novo protagonista. Julgo ser inegável afirmar que, neste último ano, o povo brasileiro foi progressivamente tomando consciência da monstruosa injustiça judicial cometida contra o antigo Presidente. Não podia continuar”, salienta o ex-primeiro-ministro, acrescentando que a decisão do STF do Brasil “abriu um novo ciclo”.

Para José Sócrates, a decisão do STF do Brasil “representou uma extraordinária vitória judicial“, após “cinco anos de insistência, cinco anos de batalha, cinco anos de vontade e sentido do dever, cinco anos sem esmorecer”. No seu texto, o antigo líder do executivo português aborda também a controvérsia em torno da questão “do juiz natural, um princípio constitucional universalmente consagrado”.

“O juiz do caso deve ser aquele que está previamente determinado na lei e não um juiz escolhido ad hoc, isto é, escolhido para aquele caso em especial. Todo o escândalo de Curitiba se baseou nessa manipulação inicial, na escolha da jurisdição. O que se passou, para ser mais direto, é que o Ministério Público, uma das partes, escolheu o juiz, o seu juiz. O jogo sempre teve as cartas marcadas“, critica.

Neste ponto, José Sócrates reforça a sua mensagem, dizendo que “só as ditaduras escolhem juízes” e que “as democracias não o fazem”, e ataca o ex-ministro de Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro.

“Vejo também para aí espalhada a ideia de que se tratou de uma ação de desespero para salvar o antigo juiz Sérgio Moro do incidente de suspeição que estaria agendado para decisão do Supremo. Talvez. Mas gostaria de lembrar que não é próprio da política disparar sobre uma ambulância. O antigo juiz está, há muito, em coma político, vítima, aliás, de si próprio. Como juiz foi indigno, como político, medíocre”, acrescenta.