A Segurança Social já conseguiu encontrar uma instituição para acolher os dois jovens de 16 e 17 anos suspeitos do homicídio de Lucas Miranda nas imediações do centro de acolhimento onde todos estavam internados, em Setúbal. Os dois rapazes foram liberados por uma juíza do Tribunal de Família e Menores, sob obrigação de se apresentarem diariamente na GNR, o que levou a direção da instituição a enviar os 16 outros jovens que ali viviam de volta às suas casas por “questões de segurança”, como então explicou ao Observador o presidente do Centro Jovem Tabor.

Com a decisão judicial, a direção da instituição começou a receber telefonemas de encarregados de educação preocupados com as suas crianças. Também os funcionários que ali trabalham terão mostrado receio pelo regresso do dois rapazes à instituição. Aliás, dias depois de regressarem à instituição, uma funcionária formalizou mesmo queixa às autoridades por ameaça contra um deles. Assim, a direção decidiu que era melhor colocar as restantes crianças nas suas casas — de onde tinham sido retiradas por motivos sociais vários — até ser encontrado um local para estes dois suspeitos ficarem a aguardar o desenvolvimento do processo judicial.

“Tenho uma mistura de jovens que vieram de famílias disfuncionais, outros por mau comportamento, uns por toxicodependência, outros com problemas mentais. Na minha opinião muitos deviam estar em casas de recuperação de toxicodependência ou em centros educativos”, descreveu à data ao Observador Carlos Sousa, que preside o centro e que explicou que a Segurança Social de Setúbal estava a par de todas estas medidas.

Segurança Social procura centro educativo para suspeitos do homicídio de jovem Lucas Miranda

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Em resposta por escrito ao Observador, o Instituto de Segurança Social corroborou estar a acompanhar de perto este caso. “A medida de coação aplicada aos dois suspeitos, após audição em Tribunal, foi de aguardarem julgamento em liberdade com apresentações diárias junto das autoridades, pelo que implicou o regresso à casa de acolhimento”, começou por explicar.

Desta forma, foi necessário acautelar as devidas providências no sentido de garantir a segurança e o bem-estar físico e psíquico destes dois jovens, bem como das restantes crianças e jovens acolhidas, em articulação com as entidades competentes no âmbito dos processos de promoção e proteção de cada um dos jovens acolhidos”, lê-se.

Depois de alguns “esforços, em estreita articulação com todas entidades com competência em matéria de infância e juventude envolvidas” já está garantida a retirada dos jovens “para uma resposta alternativa”, podendo assim fazer regressar as restantes crianças àquele centro.

Ainda assim os dois jovens não vão ser colocados em centros educativos como almejava Carlos Sousa, — destinados a menores que cometam crimes — mantendo-se em instituições de acolhimento onde se encontram outros menores que foram retirados aos seus pais e que precisam ser protegidos pelo Estado por outros motivos.

É que, segundo explicou uma fonte do Ministério da Justiça ao Observador, estes centros apenas acolhem jovens por determinação do tribunal, depois de o processo de investigação estar concluído e de ser essa a decisão do tribunal. Estas medidas de internamento em centros educativos, tutelados pelo Ministério da Justiça, são aplicadas nos casos em que os menores praticaram um ato que na lei penal (aplicável aos adultos) é considerado um crime. Assim, o internamento pode ser feito em regime aberto, semiaberto ou fechado consoante a gravidade do comportamento. Mas há outras medidas que podem ser aplicadas sem ser as da privação da liberdade, como o serviço comunitário por exemplo.

A lei prevê, no entanto, que em casos de crimes graves os jovens possam aguardar o desenrolar do processo num centro educativo, quase como uma prisão preventiva para os adultos, mas neste caso trata-se de uma medida cautelar de guarda. Uma medida que não foi, porém, aplicada neste caso concreto pela juíza de Família Menores que ouviu os dois suspeitos — apenas ficaram obrigados a apresentarem-se diariamente às autoridades, ficando com Termo de Identidade e Residência na instituição de acolhimento social onde vivem.

Neste momento existem seis centros educativos em Portugal, depois de terem encerrado alguns por falta de ocupação. E, segundo dados do Governo, permitem acolher 164 crianças e jovens entre os 12 e os 16 anos que tenham cometido crimes e a quem seja aplicada uma pena de internamento. Só 98 lugares estão ocupados.

Lucas desapareceu em outubro, cerca de três semanas depois de ter sido internado na instituição por problemas psiquiátricos. Dado que fugira algumas vezes, quando desapareceu as funcionárias pensaram tratar-se de mais uma dessas fugas. Até que a 18 de fevereiro a PJ descobriu o seu corpo num poço num baldio nas imediações da instituição. Cerca de três semanas depois foram detidos os dois suspeitos do seu homicídio. Ambos viviam no centro de acolhimento.

Informações falsas para despistar e um crime ainda por resolver. A investigação da PJ sobre Lucas, o rapaz encontrado num poço?