Nove escolas do concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, vão ter obras para a substituição de coberturas de amianto, previstas para o próximo verão, com um investimento global superior a 1,8 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira a Câmara Municipal.
As intervenções para a retirada de coberturas em fibrocimento que podem conter fibras de amianto vão garantir à comunidade escolar “ainda mais segurança e mais confiança nas suas escolas“, avançou o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Em julho de 2020, o município de Oeiras e o Ministério da Educação celebraram um acordo de colaboração visando a completa erradicação do amianto das escolas do concelho.
Neste âmbito, a Câmara de Oeiras vai avançar com obras em nove escolas, que “estão previstas para a interrupção letiva do próximo verão e representam um investimento global superior a 1,8 milhões de euros“, informou o município, em comunicado.
As intervenções para a retirada de coberturas em fibrocimento no concelho de Oeiras incluem as escolas secundárias de Miraflores e Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha, as escolas básicas Dr. Joaquim de Barros, Dionísio dos Santos Matias e Maria Luciana Seruca, em Paço de Arcos, São Bruno, em Caxias, São Bento, em Valejas, e os jardins de infância Roberto Ivens, na Cruz Quebrada, e José Martins, em Linda-a-Velha.
De acordo com a Câmara de Oeiras, ao longo da última década, o município assegurou a substituição de coberturas de amianto “em 12 escolas, num investimento que rondou um milhão de euros“. Com o apoio do Ministério da Educação, os nove estabelecimentos de ensino que vão ser agora intervencionados são “onde foi identificada a presença de amianto“, referiu a autarquia, afirmando que as escolas do concelho de Oeiras ficam “sem amianto já no próximo ano letivo”.
Em junho de 2020, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o lançamento de um programa para a erradicação do amianto em 700 escolas do país, no valor de 60 milhões de euros, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à Covid-19. Dias depois, foi publicada a lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo desse programa e que será financiado por verbas comunitárias, identificando 578 estabelecimentos de ensino.
No final de janeiro deste ano, o Governo assegurou que o programa nacional para a remoção de amianto nas escolas está a decorrer “com sucesso”, com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, mantendo a disponibilidade para mais candidaturas.
Segundo dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à Lusa, o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares terminou em 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitaram uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros e “o financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais”, precisou o Ministério.
