O plano da Comissão Europeia para uma reabertura segura nos 27 países — elaborado com o horizonte de uma “redução substancial da prevalência do vírus” — contém oito recomendações, partilhadas esta quarta-feira com os estados-membros. O objetivo passa por “criar uma abordagem comum dentro da União Europeia”.

“Cada passo rumo à reabertura será mais eficiente e mais convincente se for tomado dentro da abordagem europeia”, lê-se no documento partilhado pela Comissão Europeia, que também realça que “a reabertura vai demorar mais, custar mais e ser menos sustentável se os estados-membros não trabalharem juntos”. Mas fica a garantia de que cada país continuará a ter liberdade para “fazer diferentes escolhas sobre que restrições aplicar e levantá-las em alturas diferentes”. 

As recomendações, baseadas em “indicadores epidemiológicos robustos”, serão a “chave para a reabertura no momento certo”. E incluem, entre outros, o rastreio contínuo, um selo sanitário e o controlo das águas residuais para detetar novas variantes.

Testes rápidos sim, autotestes talvez

A Comissão Europeia recomenda que os 27 estados-membros continuem a apostar na testagem e no rastreio de contactos: “Será particularmente importante na fase de reabertura para assegurar que qualquer ressurgimento da doença seja rapidamente identificado”.

Nesse âmbito, a utilização de testes antigénios merece a aprovação da Comissão Europeia, nomeadamente aqueles que já foram aprovados pelo Comité de Segurança de Saúde: “A precisão e a disponibilidade dos testes rápidos de antigénio continuam a aumentar” e são “bastantes úteis para facilitar serviços e em garantir viagens seguras”.

Em relação aos autotestes, a Comissão é mais cautelosa, estando ainda a estudar os seus impactos na sua implementação.

Monitorização de águas residuais

Dentro do rastreio, a Comissão Europeia aconselha a que os estados-membros monitorizem de forma regular as águas residuais: “A vigilância pode ser usada para alertar uma reemergência do vírus”, sendo que, “ao mesmo tempo, também pode indicar que uma determinada população está sob risco mínimo”. Este processo é ainda importante para a identificação de novas variantes.

“É crítico que os estados-membros vigiem atentamente os sistemas de águas residuais para assegurar que estão a ser entregues dados relevantes às autoridades sanitárias competentes”, lê-se no plano.

Utilização de aplicações para smartphones 

De maneira a conseguir rastrear contactos de risco, a Comissão recomenda que os estados-membros desenvolvam aplicações para smartphones, como a Stayaway Covid. O objetivo passa por “quebrar cadeias de transmissão”. Além disso, tendo em conta as novas variantes, é aconselhável que os parâmetros da app “sejam revistos quando necessário” pelos países.

Abordagens terapêuticas para a Covid-19

As abordagens terapêuticas para a Covid-19, reconhece a Comissão, “ajudam a salvar vidas, aumentar o tempo de recuperação e reduzem a duração da hospitalização”. Por isso, aquelas que estão aprovadas devem ser utilizadas pelos estados-membros, sendo que está a ser finalizada (estando concluída em meados de abril) uma estratégia comum europeia para a sua utilização com o intuito de “aumentar a pesquisa e a produção” deste tipo de terapêuticas.

Robôs que desinfetam

Para garantir a desinfeção de hospitais, a Comissão aconselha a que os estados-membros utilizem robôs que utilizam mecanismos ultravioletas. Isso vai permitir criar um “ambiente estéril”, não expondo “profissionais de saúde a riscos desnecessários”.

A Comissão Europeia investiu 12 milhões de euros para a compra de 200 destes robôs, que serão distribuídos pelos estados-membros durante 2021.

Preparar a reabertura dos setores mais afetados pela pandemia

Setores como o turismo, a cultura e os transportes sofreram um grande impacto devido à pandemia. Para evitar um ziguezague na abertura e encerramento deste tipo de serviços, a Comissão aconselha que os países preparem a sua reabertura segura.

No turismo, deve haver um restauro na confiança dos turistas e deve haver a certeza de que viajar é “seguro”.  Para isso, os estados-membros e a indústria devem desenvolver “campanhas de comunicação” com a mensagem de que é seguro viajar na Europa. E a Comissão também sugere que haja um maior conhecimento sobre a aplicação “Re-Open EU” que detalha quais são as restrições em vigor nos 27 países que compõem a União Europeia.

Além disso, como medida de incentivo, a Comissão vai criar um “selo sanitário” que poderá ser utilizado pelos estabelecimentos de hotelaria de toda a UE, caso certos protocolos e parâmetros sejam cumpridos. É esperado que seja lançado antes do verão.

Os estados-membros também devem continuar a apoiar financeiramente as micro, pequenas e médias empresas turísticas para que mantenham os “serviços Covid-safe” e que “adaptem os produtos turísticos” à nova realidade que a pandemia trouxe. A Comissão também informa que existem apoios financeiros comunitários para as “os setores e regiões mais afetados”.

A “resiliência global” contra a Covid-19

A Comissão Europeia considera que a Covid-19 não é um problema exclusivo da UE: “Nenhum país ou região estará salvaguardado da doença” se não o SARS-CoV-2 não “estiver controlado a nível global”.

Assim sendo, é importante que os estados-membros apoiem iniciativas como a COVAX, que têm como objetivo assegurar o acesso equitativo às vacinas contra a Covid-19. A União Europeia está, aliás, a desenvolver um mecanismo de partilha de vacinas para “apoiar e ir mais além das iniciativas bilaterais dos estados-membros”.

A reação rápida a uma nova vaga e variante

Por fim, a Comissão Europeia aconselha a que os países estejam preparados e que reajam rapidamente a um aumento de casos, de maneira a evitar “um retrocesso ao progresso” da reabertura. E também que, em caso do surgimento de uma nova variante, os estados-membros consigam “identificá-la rapidamente” e comunicar aos parceiros europeus o sucedido, de maneira a que os países consigam ter tempo para aplicar restrições.