A Câmara de Lisboa anunciou esta quinta-feira que o novo centro de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo vai localizar-se no Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, e deverá entrar em funcionamento no início do verão.

Em declarações à agência Lusa, o vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, destacou que os objetivos do novo equipamento são transferir as cerca de 90 pessoas que estão no Pavilhão do Casal Vistoso, assim como “aumentar a resposta de emergência à pandemia” de Covid-19 para as pessoas em situação de sem-abrigo.

Particularmente às pessoas em situação de sem-abrigo da freguesia de Arroios, onde se verifica uma grande concentração e para as quais não temos tido resposta suficientemente robusta e com qualidade suficiente”, precisou.

Segundo Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), apesar de a Câmara ainda não ter uma contagem atualizada do número de pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa face ao divulgado no final do ano passado, registou-se “um aumento” visível “a olho nu”.

De acordo com dados divulgados no final de dezembro pela Câmara de Lisboa, mais de 350 pessoas estavam na altura a viver nas ruas de Lisboa, das quais 140 tinham chegado à situação de sem-abrigo no último ano e 21 há mais de 10 anos. O novo espaço, cujas obras devem começar “na próxima semana” com uma duração de 90 dias, começará a funcionar com 130 vagas, adiantou o autarca, acrescentando que “pode chegar às 200”. “Há uma grande urgência de tirar as pessoas do Casal Vistoso”, realçou o vereador, sustentando que o pavilhão tem problemas ao nível de conforto para os utentes que “estão a dormir há um ano em camas improvisadas”.

O Quartel de Santa Bárbara, “em desuso há alguns anos”, depois de reabilitado vai dar uma resposta aos utentes “mais segmentada”, ao contrário daquela que existe no Pavilhão do Casal Vistoso, onde as pessoas sem-abrigo estão divididas em apenas dois espaços.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira por unanimidade, em reunião privada do executivo municipal, uma proposta extra-agenda para o início das obras de adaptação do antigo quartel da GNR, orçadas em 931 mil euros. Face à urgência da pandemia de Covid-19, “não vai haver um concurso público com vários concorrentes, vai haver uma adjudicação direta” pois é “necessário agir com muita rapidez”, referiu o autarca do BE.

Nós queremos que este equipamento seja disponibilizado o mais rapidamente possível e há ainda um conjunto de obras relativamente grande [para fazer]. Nós queremos que seja um centro com grande qualidade, com mais qualidade do que aquela que já existe”, sublinhou.

O edifício já tinha sido identificado pela Câmara de Lisboa, que desde setembro aguardava uma “resposta do Governo” (proprietário do equipamento) relativamente à cedência provisória do espaço. Em outubro do ano passado, o vereador do BE afirmou, em entrevista à Lusa, que a autarquia estava a preparar um centro de emergência para sem-abrigo para substituir o do Pavilhão do Casal Vistoso em janeiro de 2021, mas o processo acabou por sofrer atrasos.

Os quatro centros de emergência criados no âmbito da pandemia de Covid-19, em funcionamento neste momento, estão instalados no Pavilhão do Casal Vistoso, na Casa do Largo (exclusivo para mulheres), na Pousada da Juventude do Parque das Nações e na Casa dos Direitos Sociais da autarquia (para onde foram transferidas no início de outubro as pessoas que estavam no centro instalado no Clube Nacional de Natação).

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.682.032 mortos no mundo, resultantes de mais de 121,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.743 pessoas dos 816.055 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo Coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.