Cinco manifestantes foram detidos esta quinta-feira em Brasília após exibirem uma faixa de protesto contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, chamando-o “genocida” e associando-o à cruz suástica, principal símbolo do nazismo.
Segundo a imprensa local, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deteve o grupo sob a acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional e encaminhou-o para uma unidade da Polícia Federal, uma vez que os delitos enquadrados nessa lei são crimes federais.
De acordo com o jornal O Globo, parte dos manifestantes detidos são militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), principal oposição de Bolsonaro. A Lei de Segurança Nacional define condutas que atentem contra a segurança do país, ordem política e social e foi publicada em 1983, durante o regime militar no Brasil.
Esta semana, Felipe Neto, um dos maiores ‘youtubers’ brasileiros, também foi intimado a depor por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional, por ter classificado o Presidente de “genocida” no combate à pandemia de Covid-19. O ‘youtuber’, que tem ascendência portuguesa, anunciou a convocação através das redes sociais e indicou que a queixa-crime partiu do vereador Carlos Bolsonaro, filho do chefe de Estado.
A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar”, afirmou nas redes sociais o ‘youtuber’, que é também empresário, ator, escritor.
“Durante a gestão do PT, sempre fui uma oposição ferrenha e diversas vezes ataquei os ex-presidentes Lula [da Silva] e Dilma [Rousseff], inclusive com inúmeras ofensas e acusações. Nunca recebi sequer uma cartinha de fim de ano com uma reprimenda e um pedido de retratação. Já na gestão Bolsonaro, a perseguição é absoluta desde o primeiro dia de governo”, assegurou, em entrevista à BBC.
Contudo, a justiça do Rio de Janeiro suspendeu esta quinta-feira a investigação contra Neto, alegando que a competência para apurar o caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal. O ‘youtuber’ anunciou ainda que criou uma frente de advogados para oferecer defesa gratuita a pessoas que forem processadas e investigadas por críticas ou manifestações contra Bolsonaro.
Aos casos de Felipe Neto e do grupo de manifestantes detido, junta-se ainda um outro ocorrido no estado de Tocantins, onde duas pessoas são investigadas devido a ‘outdoors’ contra o chefe de Estado.
Segundo O Globo, o ministro da Justiça, André Mendonça, determinou que a Polícia Federal investigue duas pessoas envolvidas nessas mensagens contra Jair Bolsonaro, que indicavam que o Presidente “vale menos que um pequi roído“, uma gíria que significa que alguém não tem valor. O outro cartaz dizia que o Presidente “mente”.
Diante dos factos narrados, requisito ao diretor-geral da Polícia Federal que adote as providências para a abertura de inquérito policial com vistas à imediata apuração de crime contra a honra do Presidente da República”, escreveu o ministro, em 08 de dezembro.
Em janeiro, a organização não-governamental Human Rights Watch denunciou o facto de o governo do Brasil usar a Lei de Segurança Nacional de 1983 para pedir sentenças de prisão contra pessoas que criticaram as suas ações na pandemia de Covid-19.
“Num país democrático que protege a liberdade de expressão, a população deveria ser capaz de monitorizar e criticar autoridades, e debater livremente questões de interesse público, sem medo de retaliação ou punição”, disse José Miguel Vivanco, diretor da divisão para as Américas da Human Rights Watch.
