O bispo de Alcalá de Henares, Juan Antonio Reig Pla, numa carta pastoral, acusa o Governo de Pedro Sánchez de ter convertido a Espanha “num campo de extermínio”.

A carta pastoral foi publicada após a recente aprovação da lei da eutanásia em Espanha. O Parlamento espanhol aprovou na passada quinta-feira uma lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido, tornando a Espanha um dos sete países do mundo a autorizar que um doente com uma doença incurável decida morrer para pôr fim ao seu sofrimento, depois da Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia e Colômbia.

Eutanásia legalizada em Espanha

A nova legislação, tratada como prioridade pelo Governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez, foi aprovada com 202 votos a favor, 141 contra e 2 abstenções, num total de 350 deputados.

Em Portugal, o diploma que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida foi aprovado no Parlamento com os votos da maioria da bancada do PS, 14 deputados do PSD, incluindo o presidente do partido, Rui Rio, todos os do BE, do PAN, do PEV, o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, e as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Votaram contra 56 deputados do PSD, nove do PS, incluindo o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, todos os do PCP, do CDS-PP e o deputado único do Chega, André Ventura.

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Numa votação em que participaram 218 dos 230 deputados, com um total de 136 votos a favor e 78 contra, registaram-se duas abstenções na bancada do PS e duas na do PSD.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou, no passado dia 15 o diploma, por inconstitucionalidade, depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que declarou inconstitucionais normas deste diploma, por “insuficiente densidade normativa”, na sequência de um pedido de fiscalização preventiva do chefe de Estado.

Eutanásia. Ordem dos Médicos considera decisão do Tribunal Constitucional correta mas diz que podia ir mais longe

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) congratulou-se pela decisão do Tribunal Constitucional.

“Qualquer legalização da eutanásia e do suicídio assistido é sempre contrária à afirmação da dignidade da pessoa humana e à Constituição da República Portuguesa”, segundo o comunicado da CEP.