A Comissão Europeia adotou esta quarta-feira a primeira estratégia global da União Europeia (UE) sobre os direitos da criança, incluindo o de opinar sobre o futuro da Europa e de estar ao abrigo da violência e pobreza.
A estratégia, que se divide em seis áreas temáticas, foi elaborada tendo em conta a opinião de mãos de dez mil crianças, prevê uma série de ações que vão desde a produção de textos jurídicos favoráveis às crianças até consultas com crianças no contexto da conferência sobre o futuro da Europa, evento que decorre durante a presidência portuguesa, e a aplicação do Pacto Ecológico Europeu e do Pacto para o Clima.
“A estratégia é ambiciosa e abrange todas as crianças da União Europeia“, disse, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Suica. O direito das crianças a não serem vítimas de violência e a uma justiça que lhes seja favorável são ainda contemplados na estratégia.
A estratégia tem ainda como meta dar às crianças o direito de realizarem todo o seu potencial, independentemente da sua origem social. A execução da estratégia da UE será monitorizada a nível nacional e da UE e a Comissão apresentará um relatório sobre os progressos no Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança, que tem lugar anualmente.
No final de 2024, será realizada uma avaliação da estratégia, com a participação de crianças, que também foram ouvidas para a elaboração do documento estratégico, tendo sido recolhidos os pontos de vista de mais de 10 000 crianças.
