A Associação Profissional de Trabalhadores Culturais Espaço Público pediu esta quinta-feira ao Governo que, tal como faz para o setor da restauração, calendarize também no plano de desconfinamento uma data para alívio das restrições de horários aplicadas aos espectáculos ao vivo.

O plano do Governo prevê que os espectáculos ao vivo possam voltar a realizar-se a partir do dia 19 de abril, se a evolução da pandemia for a esperada, mas com horários apertados — ao fim-de-semana, por exemplo, não poderão realizar-se espectáculos ao vivo a partir das 13h. Daí até às últimas medidas de alívio do confinamento previstas pelo Governo, que devem entrar em vigor a 5 de maio, o executivo não prevê qualquer extensão do período em que os espectáculos poderão acontecer durante a semana ou ao fim-de-semana.

A associação que vem agora lançar o desafio ao Governo junta “entidades do setor da cultura de todo o país”, de acordo com comunicado enviado ao Observador, e “propõe às autoridades competentes uma adaptação das limitações horárias dos teatros ao ritmo evolutivo do plano de desconfinamento, em consonância com o que se verifica para outras atividades”.

Esta proposta surge depois de o documento anunciado pelo Governo no passado 12 de março prever, entre outros pontos, a possibilidade de reabertura das salas de espetáculo a partir de 19 de abril, mas não dar a conhecer as condições de funcionamento dos espaços, nem os possíveis horários a serem adotados”, refere ainda o comunicado.

As limitações horárias à realização de espectáculos ao vivo, quando estes poderem voltar a acontecer — de 19 de abril em diante —, não ficaram logo claras quando o Governo apresentou as suas propostas relativas ao modo como “o país e a sociedade retomarão de forma progressiva” a normalidade.

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Ao Observador, fonte executiva começou por adiantar que os horários em que os espectáculos poderiam acontecer em Portugal de 19 de abril até ao início de maio respeitavam as regras horárias gerais para o país: isto é, que não poderiam decorrer depois das 13h ao fim-de-semana e depois das 21h em dias úteis. Posteriormente, a Inspecção Geral Das Actividades Culturais (IGAC) veio emitir uma nota que informava que os espectáculos poderiam afinal decorrer até às 13h ao fim-de-semana e até às 22h (mais uma hora) em dias úteis.

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A Associação Profissional de Trabalhadores Culturais Espaço Público nota agora que “o plano de desconfinamento prevê horários evolutivos, por exemplo, para restaurantes, que, a partir de 3 de maio, poderão hipoteticamente funcionar sem limite de horários”.

Sem querermos abordar a importância económica ou social dos diferentes sectores, parece-nos, porém, que a lógica ditaria que também para os teatros houvesse a mesma previsão, desde logo porque, como já é consabido, são dos locais de atividades sociais onde o risco de contágio é mais diminuto”, acrescenta a associação profissional na nota enviada ao Observador.

Os promotores culturais e profissionais que integram esta associação pedem ainda “a anulação, a partir de 3 de maio, destes mesmos limites [horários], que consideram dificultar, agora ainda mais, a realização de espetáculos à noite”.

A lista apresentada de membros da Associação Profissional de Trabalhadores Culturais Espaço Público é a seguinte: Alexandre Pascoal, Álvaro Santos, Brígida Maria Pereira Alves, Carlos Manuel Lista Semedo, Carlos Alberto Ribeiro da Mota, Gil Silva, João Aidos, João Cristiano R. Cunha, João Garcia Miguel, João Proença, Joaquim Ribeiro, José Barradas, José Licínio Tavares Pimenta, José Manuel Pires, José Pina, Luís Garcia, Luís Portugal, Margarida Perrolas, Nuno Soares, Paulo Brandão, Paulo Francisco, Rui Ângelo Araújo, Rui Manuel, Pires Guerreiro Revez, Rui Sena, Tiago Matias e Victor Afonso.