A Câmara do Porto discute na segunda-feira uma proposta para reduzir em 100% as rendas de titulares de contratos destinados a armazéns e em 50% de arrendatários não habitacionais cuja atividade esteja “direta ou indiretamente” relacionada com o turismo.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, a maioria liderada pelo independente Rui Moreira destaca que o setor do turismo “está a ser o mais afetado por este cenário [pandémico], perspetivando-se que as receitas turísticas que deram entrada no país tenham encolhido mais de 10 mil milhões de euros em 2020, face a 2019”.

Interessa ao município, para prossecução do interesse publico, apoiar a viabilidade dos estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais, em particular os estabelecimentos cuja atividade económica esteja dependente direta ou indiretamente ao setor do turismo”, justifica a maioria na proposta que será discutida segunda-feira na reunião do executivo.

Nesse sentido, a autarquia pretende manter o apoio, aprovado na reunião de executivo de 21 de setembro de 2021, da redução em 50% do valor das rendas aos titulares de arrendamento não habitacional de imóveis municipais. Na lista que consta em anexo à proposta, a maioria identifica 103 entidades abrangidas por este apoio.

Paralelamente, a autarquia pretende agora isentar a 100% o valor das rendas aos titulares de arrendamento não habitacional cujo objeto do contrato seja destinado a armazém “por se considerar que estes espaços servem de apoio a atividades relacionadas com o setor”. Na lista em anexo à proposta, são 18 as entidades apoiadas pela redução de 100% do valor das rendas.

A redução do valor da renda vai vigorar entre 01 de abril a 30 de setembro, perfazendo um montante global de 281.633,25 euros.

O documento propõe ainda “determinar como orientação estratégica” às empresas municipais Ágora – Cultura e Desporto e Domus Social a adoção de medidas similares relativas ao património imobiliário sob a sua gestão.