A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse em entrevista à TVI24 que há centros de saúde que “estão a recusar pagar horas extraordinárias aos enfermeiros para o processo de vacinação” contra a Covid-19. Em resposta ao Observador, o Ministério da Saúde diz que o trabalho suplementar deve ser pago.

Notamos aqui alguma desarticulação entre o que é a vontade do Ministério da Saúde e as orientações de algumas ARS [Administração Regional de Saúde], nomeadamente a ARS-Norte”, disse Ana Rita Cavaco, apelando a que haja enfermeiros contratados para o efeito.

O Ministério da Saúde não confirmou ao Observador se tinha conhecimento destas queixas, mas disse está previsto o pagamento de horas extraordinárias aos profissionais de saúde no âmbito do combate à pandemia de Covid-19, incluindo aquelas que se destinem a dar cumprimento à campanha de vacinação. Já a ARS Norte e ARS Lisboa e Vale do Tejo não responderam ao Observador até à hora de publicação deste artigo.

Os mecanismos de gestão previstos no Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que abrange a remuneração do trabalho suplementar, destinam-se para fazer face ao aumento excecional e temporário das funções diretamente relacionadas com a pandemia da doença Covid-19, incluindo o respetivo Plano de Vacinação, e enquanto se mantiver essa necessidade”, respondeu fonte oficial do Ministério da Saúde.

Num inquérito lançado pela Ordem, ao longo de cinco dias, 8.956 enfermeiros declararam estar disponíveis para participar na campanha de vacinação contra a Covid-19 fora do respetivo horário laboral e 410 disseram estar desempregados, logo mais disponíveis em termos de horário.

A bastonária acrescenta que os membros da direção da Ordem também estão disponíveis para participar, pro bono, na vacinação.

A bastonária dos Enfermeiros diz que, quando houver mais vacinas e começar a vacinação dos grupos etários mais novos, a vacinação poderia prolongar-se até à meia-noite e/ou aos sábados e domingos.