“São questões de consciência. Posso optar, tenho a minha consciência, mas também não me repugna que se manifeste, que se dê a conhecer”, disse Jorge Ortiga, numa entrevista divulgada pelo Jornal de Notícias e emitida pela rádio TSF.

O arcebispo de Braga comentava a proposta de alteração legislativa, apresentada a 16 de março pelo PSD, para tornar obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações “discretas” como a Maçonaria ou a Opus Dei, ligada à Igreja Católica.

A proposta foi feita numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados em que estava previsto o debate de um outro diploma apresentado pelo PAN para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a esse tipo de organizações.

Se na proposta do PAN a declaração era facultativa, a proposta do PSD, considera que, se é importante, deve ser obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo.

A proposta tem gerado polémica e já levou a uma troca de acusações entre PS e PSD, com os socialistas a manifestar reservas e a considerar as propostas dos sociais-democratas e do PAN “desproporcionais” e “excessivas” e o líder do PSD, Rui Rio, a acusar os socialistas de obediência à maçonaria.

“Trata-se de questões de consciência, pessoais. Respeitamos a liberdade, particularmente a liberdade de consciência e a consciência é inviolável. Não vejo efetivamente a necessidade para isso [obrigatoriedade]”, sublinhou Jorge Ortiga.