O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta quarta-feira que não serão toleradas as violações de direitos humanos por parte de membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na luta contra os grupos armados no norte do país. Na mesma comunicação, o Presidente moçambicano disse também que o seu Governo está a avaliar com os parceiros internacionais as necessidades de ajuda na luta contra o “terrorismo”

“De forma clara, reiteramos que as violações dos direitos humanos não são nem serão tolerados em Moçambique”, declarou Filipe Nyusi.

O chefe de estado moçambicano falava numa comunicação à nação por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana, que se assinala esta quarta-feira, precisamente duas semanas após os ataques armados à vila de Palma, província de Cabo Delgado, no norte do país.

Todas as eventuais violações de direitos humanos serão investigadas exaustivamente e serão tomadas medidas adequadas”.

As FDS, prosseguiu, devem assumir que a vitória contra os grupos armados que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado, norte do país, será inalcançável sem a colaboração da população, se esta for vítima de abusos.

“Nenhuma vitória será alcançada sem total confiança e entreajuda com a população civil”, destacou o Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi sustentou que a preparação das forças governamentais inclui a formação ética e moral, não se limitando a aspetos meramente ligados à defesa e segurança.

Nyusi assinalou que as FDS devem inspirar-se nos valores da luta de libertação nacional contra o colonialismo português, assinalando que a vitória só foi possível graças ao apoio das comunidades aos guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

As Forças de Defesa e Segurança conhecem a sua nobre missão de proteção dos cidadãos, existem para defender o povo e a nação e serão sempre sujeitos aos mais altos padrões éticos”.

A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) voltou esta semana a exigir a investigação de eventuais abusos dos direitos humanos por parte das forças em conflito na guerra em Cabo Delgado, mantendo uma preocupação que já expressou várias vezes em relação à sorte da população civil nas zonas de conflito.

“Até agora, todos os atores (forças armadas moçambicanas, grupos insurgentes e empresas de segurança ou paramilitares privadas) têm agido com total impunidade, mesmo antes (dos últimos episódios na vila de Palma, no extremo norte da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, no passado dia 24)”, afirmou Pedro Neto, diretor executivo da AI em Portugal, em declarações à Lusa.

Nós estávamos no terreno, sofremos ameaças, os jornalistas foram presos em Cabo Delgado por causa de denunciarem a situação, o próprio bispo, Luís Fernando Lisboa, que era o bispo de Pemba teve de sair há alguns meses de Pemba, não por sua vontade, mas porque foi ameaçado de morte inúmeras vezes, e, portanto, houve uma tentativa de encobrimento de toda esta situação”.

Presidente avalia necessidades de ajuda internacional

Na mesma comunicação, o Presidente moçambicano disse também que o seu Governo está a avaliar com os parceiros internacionais as necessidades de ajuda na luta contra o “terrorismo”, assinalando que o combate aos grupos armados deve ser feito pelos moçambicanos.

“O nosso Governo já manifestou perante a comunidade internacional as necessidades para o combate ao terrorismo e estas necessidades estão a ser avaliadas”, afirmou Filipe Nyusi.

O executivo moçambicano e os parceiros internacionais estão a fazer o levantamento das carências do país na luta contra o terrorismo internacional, mas esta frente deve ser liderada pelos moçambicanos, no respeito pela soberania do país, disse.

“Não é orgulho vazio, é sentido de soberania”, referiu o Presidente.

O chefe de Estado moçambicano reiterou as informações já avançadas pelo Ministério da Defesa Nacional de que Palma voltou ao controlo das forças governamentais, adiantando que decorre a perseguição de membros dos grupos armados que atacaram a vila no dia 24 de março.

Os terroristas foram expulsos de Palma, não pretendemos proclamar vitória, porque estamos a lutar contra o terrorismo, mas temos a certeza de que se estivermos unidos, venceremos”.

Filipe Niusy referiu o empenho do executivo na modernização, apetrechamento e formação das Forças de Defesa e Segurança na luta contra os grupos armados no norte, observando que as forças governamentais foram sujeitas a décadas de falta de “um investimento sólido”.

Moçambique, prosseguiu, está igualmente mobilizado para formar uma frente comum de prevenção e combate ao terrorismo com os seus parceiros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Nesse sentido, a capital do país vai acolher na quinta-feira uma cimeira de chefes de Estado da SADC da área da defesa e segurança para a definição de meios de erradicação do terrorismo, continuou.

Filipe Nyusi anunciou igualmente a convocação do Conselho Nacional de Defesa (CND) para uma discussão sobre a violência armada em Cabo Delgado, mas não avançou a data do encontro.

O chefe de Estado moçambicano dirigiu também uma palavra para os milhares de deslocados pela violência armada em Cabo Delgado, anunciando a criação de um grupo interministerial que vai fazer a coordenação da mobilização do apoio humanitário às vítimas.

A situação que (os deslocados) enfrentam é transitária, sabemos que parece vazio dizer isto (dado o drama humanitário que passam), mas juntos e unidos venceremos o terrorismo”.

O Presidente alertou para o perigo de “divisão e discórdia” entre os moçambicanos pela “narrativa” de atribuir a ação de grupos armados ao Islão, defendendo que “os terroristas também estão a matar muçulmanos”.

“Os terroristas não traduzem os valores do Islão, que são valores de paz, os muçulmanos estão a ser igualmente vítimas”, destacou.

O chefe de Estado moçambicano admitiu que a guerra em Cabo Delgado não será ganha apenas através da via militar, advogando a promoção de emprego para a ocupação de jovens que se sintam seduzidos a integrar grupos armados.

A violência desencadeada há mais de três anos na província de Cabo Delgado ganhou uma nova escalada há cerca de duas semanas, quando grupos armados atacaram pela primeira vez a vila de Palma, que está a cerca de seis quilómetros dos multimilionários projetos de gás natural.

Os ataques provocaram dezenas de mortos e obrigaram à fuga de milhares de residentes de Palma, agravando uma crise humanitária que atinge cerca de 700 mil pessoas na província, desde o início do conflito, de acordo com dados das Nações Unidas.

O movimento terrorista Estado Islâmico reivindicou na segunda-feira o controlo da vila de Palma, junto à fronteira com a Tanzânia, mas as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas reassumiram completamente o controlo da vila, anunciou no domingo o porta-voz do Teatro Operacional Norte, Chongo Vidigal.

Vários países têm oferecido apoio militar no terreno a Maputo para combater estes insurgentes, mas, até ao momento, ainda não existiu abertura para isso, embora haja relatos e testemunhos que apontam para a existência de empresas de segurança e de mercenários na zona.