Famílias esperam até sete meses para ver deferido o pedido de apoio que se destina a comparticipar os gastos com terapias ou encargos decorrentes da frequência de escolas especializadas para crianças e jovens com deficiência, escreve esta quinta-feira o Jornal de Notícias. Segundo dados da Segurança Social, a 18 de março estavam em análise 4.582 pedidos de apoio, sendo que quase 5.700 já tinham sido deferidos.

Para terem direito à prestação de apoio é necessário que a escola que os alunos frequentam preste informações para atestar “que o apoio prescrito não é garantido na escola” e, caso a declaração médica “não indique de forma clara e inequívoca a natureza da deficiência e o apoio necessário” podem ser ainda os Serviços da Segurança Social a “submeter os pedidos à equipa multidisciplinar de avaliação médico-pedagócia para parecer”.

Os atuais atrasos arrastam-se desde o ano letivo anterior, em consequência da Covid-19, uma vez que as escolas estiveram encerradas e não garantiram “a informação necessária”. Além disso, a suspensão das juntas médicas que são, segundo a Segurança Social, “imprescindíveis para a avaliação dos processos” que são depois analisados por uma equipa multidisciplinar foi outro dos entraves aos processos.

Ao JN a Segurança Social reconhece que está “ciente e sensível aos constrangimentos relacionados com os pagamentos inerentes à prestação” e que está a “avaliar a implementação de um conjunto de procedimentos que pretendem melhorar o tratamento dos processos, reformulando e agilizando circuitos, de modo a garantir um tratamento mais célere e atempado”.

Em 2016 eram cerca de 9.200 as crianças e jovens que tinham subsídio por frequência de estabelecimento de educação social, número que em quatro anos disparou para mais de 19 mil.