A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha, que foi eleita pelo círculo de Setúbal em 2015 e 2019, pediu renúncia ao mandato na Assembleia da República esta quinta-feira, como anunciou na sua página de Facebook. A bloquista é uma das deputadas que está a ser investigada pelo Ministério Público por, alegadamente, ter dado uma morada de residência diferente da que deveria ter comunicado ao Tribunal Constitucional.
Na publicação, Sandra Cunha diz que pediu renúncia ao mandato de deputada porque o Ministério Público pediu o levamento da imunidade parlamentar de que goza e porque quer poder defender o seu “bom nome com total liberdade”.
A publicação que Sandra Cunha fez no Facebook
Sandra Cunha vai ser substituída por Diana Santos, psicóloga clínica de 36 anos. Esta última é formada pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, pós-graduada em doenças metabólicas e comportamento alimentar pela Faculdade de Medicina de Lisboa e especialista em sexualidade clínica e terapia de casal pelo Instituto Português de Psicologia. Diana Santos é também ativista pelos direitos humanos e civis das pessoas com deficiência, foi também Presidente da Associação Centro de Vida Independente e membro do Movimento (d)eficientes indignados.
Em maio de 2018, a RTP divulgou que vários deputados, incluido Sandra Cunha, tinham indicado ao Parlamento que moravam fora de Lisboa. Porém, ao Tribunal Constitucional, disseram que tinham casa em Lisboa. Esta diferença de moradas traduz-se num pagamento de subsídios superior pela Assembleia da República aos deputados. Por causa disso, a deputada do BE pode ser acusada por um crime de peculato, que tem uma pena de prisão entre três e oito anos e multa até 150 dias.
No mesmo mês, e após a reportagem da RTP, o Bloco de Esquerda emitiu um comunicado no qual justificava a discrepância das moradas dos deputados deste grupo parlamentar que foram referenciados: Heitor Sousa, Pedro Soares e Sandra Cunha. No caso de Sandra Cunha, o BE alegou que a bloquista registou junto do Tribunal Constitucional uma residência em Almada, apesar de viver em Sesimbra, “porque fruto da situação familiar que vivia à época — uma separação — residiu em várias casas no concelho de Sesimbra num curto espaço de tempo”. “Uma vez que então não tinha estabilizado morada própria, indicou a morada dos pais”, disse o BE.
Além disso, o partido afirmou que Sandra Cunha, “ao estabilizar nova morada em Sesimbra, procedeu a alteração nos serviços da AR mas, por mera falha, não atualizou a declaração do Tribunal Constitucional, onde continuou a constar a de Almada”.
De acordo com as normas da Assembleia da República, os deputados que não tenham residência nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Amadora, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal e Barreiro têm direito a uma ajuda de custo bastante superior. No caso de ser Sesimbra, chega ao triplo do montante que receberia.
