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A renovação das matrículas dos alunos nos anos de continuidade de ciclos será automática a partir deste ano. Num despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República lê-se que será permitida “a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, caso não se verifiquem alterações substantivas”.

Por alteração substantiva entende-se a “transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas”.

O Ministério da Educação refere em comunicado que a renovação das matrículas que passarão a ser automáticas “tratava-se de uma ‘tarefa essencialmente confirmativa’ que, a partir deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação”, refere a tutela.

As datas para matrículas e renovações com alterações substantivas são:

  • Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021 – para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  • Entre o dia 18 e o dia 30 de junho – para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário.

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