Além de Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, também Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Barros (PSD), Elza Pais (PS), Nuno Sá (PS), Fernando Anastácio (PS) e João Almeida (CDS) deverão ser constituídos arguidos no caso das moradas falsas no Parlamento.

À semelhança do que aconteceu com a bloquista, o Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar destes nove deputados. Em causa está o possível crime de peculato por estes deputados terem, alegadamente, apresentado ao Parlamento moradas de residência diferentes daquelas em que, à altura dos factos, estavam efetivamente a usar — o que resultou no recebimento de subsídios por deslocação a que, de outra forma, não teriam direito.

João Almeida já reagiu ao caso, apontando o dedo diretamente ao Ministério Público. “[Este caso] resulta de erros grosseiros da investigação, chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas”, assegura o democrata-cristão.

O deputado, que foi candidato à liderança do CDS nas últimas eleições internas, nega que alguma vez tenha vivido na casa, em Carcavelos, que o Ministério Público diz ter sido sua entre 2015 e 2018 — era, afinal, do seu irmão.

O deputado predispõe-se, por isso, a entregar o documento de registo civil com a respetiva morada referente ao cartão do cidadão, provas da residência fiscal em São João da Madeira, contratos de arrendamento, fatura de consumos de bens essenciais, comprovativos das despesas de combustível nas deslocações e até “800 fotografias tiradas em casa e na zona de São João da Madeira durante o período referido pelo Ministério Público, 142 das quais estão publicadas em redes sociais”.

“É público, notório e comprovável por todo o tipo de meios que, durante o período referido, bem como atualmente, resido em São João da Madeira. Não posso ignorar que esta situação surge uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de São João da Madeira. Também por isso o esclarecimento impõem-se com urgência. (…) Sigo de cabeça erguida, não só pela tranquilidade da minha consciência, mas também pela força irrefutável das provas que apresento”, escreve João Almeida, numa nota enviada às redações.

Sandra Cunha, do Bloco, renunciou, entretanto, ao mandato por entender que assim terá mais condições para defender o seu “bom nome com total liberdade”.

Deputada do BE renuncia ao mandato na Assembleia da República por investigação a morada falsa