O deputado do PS/Açores Sérgio Ávila afirmou, esta segunda-feira, que a proposta de Plano e Orçamento dos Açores está assente num “cenário macroeconómico mal elaborado”, contendo “erros técnicos básicos” que implicará “alterar todas as projeções orçamentais”.
“Este Orçamento e Plano assenta num cenário macroeconómico mal elaborado e que contém erros técnicos básicos, que descredibiliza os documentos aqui em debate e a sua consistência”, afirmou o socialista.
Sérgio Ávila intervinha hoje na Horta, na Assembleia Legislativa dos Açores, na discussão do Plano e Orçamento a região para 2021.
Segundo o socialista e antigo vice-presidente do Governo Regional, a proposta de Plano e Orçamento prevê um “crescimento real do PIB de 3,6%”, o que é “impossível e incoerente”, uma vez que o “mesmo cenário macroeconómico prevê um crescimento nominal do PIB de 3% e um deflator do PIB de 0,9%”.
Assim sendo, Sérgio Ávila defendeu que, face aos indicadores previstos no cenário macroeconómico, a “taxa de crescimento real do PIB será de apenas 2,1%, ou seja, um desvio de 42%, quase metade do anunciado”.
“Este erro técnico implicará alterar todas as projeções orçamentais, tendo em conta que, sendo mal calculado o crescimento do PIB real, foi mal ponderado o impacto da evolução da economia na estrutura orçamental”, reforçou.
O socialista afirmou que a proposta de Plano e Orçamento demonstra que o Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, “não pondera, nem se preocupa” com o futuro da região.
“Não é um Plano e Orçamento sustentável no futuro, nem assente numa estratégia de desenvolvimento da nossa região, visa apenas obter um efeito político imediato de garantir uma maioria parlamentar que os açorianos se recusaram a atribuir”, apontou.
Ávila considerou que o Orçamento propõe uma “redução estrutural das receitas próprias” e um aumento das “despesas fixas” da região.
O socialista considerou ainda que, caso os documentos sejam aprovados, o investimento público na região “ficará dependente” de fundos comunitários ou do endividamento.
“Este orçamento está empolado à partida, por receitas extraordinárias deixadas pelo anterior governo ou que são resultantes da devolução de receita à região, que não se irão repetir nos anos seguintes”, realçou.
O parlamentar socialista disse ainda que a proposta de redução fiscal proposta pelo executivo açoriano vai “aumentar as desigualdades sociais e reduzir a coesão social” nos Açores.
“Esta proposta, pela sua dimensão e abrangência, não constitui um choque fiscal sendo, ao mesmo tempo, profundamente injusta na sua distribuição e irá beneficiar essencialmente quem mais ganha”, afirmou.
Durante esta semana está a decorrer na Assembleia Regional, no Faial, a discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2021, que serão votados na sexta-feira.
Este são os primeiros Plano e Orçamento do Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos que integram o executivo e pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.
José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo dos Açores em novembro de 2020, terminando com um ciclo de 24 anos de governação do PS na região: de 1996 a 2012 sob a liderança de Carlos César; de 2012 a 2020 com Vasco Cordeiro na chefia do executivo.
