A comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, sublinhou esta terça-feira a importância da iniciativa “Vaga de Renovação” no combate à pobreza energética na União Europeia, defendendo que edifícios com desempenho energético e sustentáveis devem ser “o novo normal”.
O facto de, atualmente, não haver “uma definição padrão de pobreza energética”, tendo em conta que “os Estados-membros desenvolvem os seus próprios critérios de acordo com o contexto e as condições nacionais e regionais”, torna a estratégia europeia “Vaga de Renovação” (Renovation Wave) “muito importante”, defendeu Kadri Simson, que falava numa sessão virtual sobre pobreza energética.
A proteção do direito dos cidadãos a uma habitação com energia acessível é “um dos princípios básicos” da estratégia “Vaga de Renovação” e, nesse sentido, a comissária sublinha que edifícios com desempenho energético e sustentáveis devem ser “o novo normal”.
Segundo Kadri Simson, as razões da pobreza energética “não são diretas” e dependem de questões como “rendas baixas” e “baixa eficiência energética”.
“Partindo do pressuposto de um dos mais graves problemas da sociedade, que determinou efeitos a longo prazo nos indivíduos, na economia e no planeta, com 34 milhões de europeus a lutar para manterem as suas casas suficientemente aquecidas no inverno, é claro que não podemos perder tempo”, alertou. Enquanto a situação de pobreza energética persistir na União Europeia (UE), a transição digital e verde “não pode acontecer a toda velocidade”, continuou, reforçando que “a Europa precisa de ser um exemplo de transição bem-sucedida que apoie a adoção de soluções de renovação para todas as populações e aproveite ao máximo o potencial dos programas de financiamento” da Comissão Europeia.
A responsável destacou ainda a iniciativa de habitação a preços acessíveis, que trabalhará “com bairros sociais e de habitação a preços baixos”, e as diretivas europeias para a tributação dos produtos energéticos e do desempenho energético, que legislam sobre “a eficiência e o desempenho energético de edifícios”.
O executivo comunitário está também a trabalhar para “transformar o Observatório para a Pobreza Energética da UE numa plataforma de ação em que as políticas e medidas municipais são direcionadas para uma maior eficácia”, passando a atuar como “assistente técnico”.
Kadri Simson participou esta terça-feira numa conferência virtual intitulada “Pobreza energética na encruzilhada do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Pacto Ecológico Europeu”, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE).
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais vai estar no centro da Cimeira Social que a presidência portuguesa do Conselho da UE realiza a 7 e 8 de maio, no Porto.
