O presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, saudou esta quarta-feira o acordo alcançado entre a presidência portuguesa do Conselho da UE e o PE sobre a Lei Europeia do Clima, afirmando que “mostra uma ambição nunca antes vista”.
“Saúdo o acordo sobre a Lei Europeia do Clima: trata-se da espinha dorsal do Pacto Ecológico Europeu, mostra uma ambição nunca antes vista”, lê-se numa mensagem publicada por Sassoli na sua conta oficial da rede social Twitter.
I welcome the agreement on the #ClimateLaw – this is the backbone of the Green Deal, it shows ambition never seen before, a first step for the EU to become climate neutral by 2050 and a strong signal before #EarthDay. I look forward to ambitious energy & climate proposals in June
— David Sassoli (@EP_President) April 21, 2021
Sublinhando que a Lei Europeia do Clima é “o primeiro passo para a UE atingir a neutralidade carbónica até 2050“, o presidente do PE diz também que o acordo alcançando envia “um sinal forte antes do dia Terra”, que ocorre esta quinta-feira, e em que terá lugar uma Cimeira de Líderes sobre o Clima, organizada pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
“Estou ansioso pelas propostas ambiciosas em termos de clima e energia” que serão apresentadas em junho, acrescenta ainda Sassoli, em referência à apresentação, pela Comissão Europeia, de um pacote de medidas intitulado “Fit for 55”, que deverá atualizar as políticas climáticas e energéticas da União Europeia (UE) para que correspondam ao compromisso de reduzir as emissões de CO2 em, pelo menos, 55% até 2030, relativamente aos níveis de 1990.
Redução de 55% das emissões até 2030
A presidência portuguesa do Conselho da UE e o PE chegaram esta quarta-feira a um acordo político provisório sobre a Lei Europeia do Clima, que estabelece uma meta vinculativa de redução de 55% das emissões de CO2 para 2030, relativamente aos níveis de 1990, e o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050.
Os colegisladores concordaram ainda que “a Comissão irá propor um objetivo climático intermédio para 2040, caso seja pertinente, o mais tardar seis meses depois da primeira avaliação global levada a cabo sob o Acordo de Paris”.
Através do Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também já reagiu ao acordo, saudando-o “calorosamente”, e considerando que “o compromisso político” de fazer com que a UE seja o primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica se tornou hoje num “compromisso legal”.
I warmly welcome the agreement on the Climate Law.
Our political commitment to becoming the 1st climate neutral continent by 2050 is now also a legal one.
The Climate Law sets the EU on a green path for a generation. It is our binding pledge to our children and grandchildren.— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 21, 2021
“A Lei Europeia do Clima coloca a UE num caminho ‘verde’ durante uma geração. É o nosso compromisso vinculativo para com os nossos filhos e netos”, afirmou Von der Leyen.
Para que a Lei Europeia do Clima possa entrar em vigor, falta agora que tanto o Conselho da UE, que representa o conjunto dos Estados-membros, como o Parlamento Europeu, em sessão plenária, validem o acordo hoje alcançado.
Segundo o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, tal deverá acontecer nas próximas “duas ou três semanas”.