A AstraZeneca Portugal garantiu esta quinta-feira ao Observador que “não tem conhecimento de quaisquer procedimentos legais” por parte da Comissão Europeia por causa do incumprimento dos contratos para a entrega das vacinas contra a Covid-19.

O jornal Politico avançou que Bruxelas está a preparar-se para levar a farmacêutica a tribunal por não ter cumprido os contratos acordados. Mas, ao Observador, fonte oficial da representação da AstraZeneca em Portugal afirma desconhecer essa intenção.

A AstraZeneca continua a manter discussões regulares sobre o fornecimento (de vacinas) com a Comissão e os Estados-membros”, acrescenta a resposta enviada ao Observador.

O comissário europeu da Justiça confirma a intenção de Bruxelas: “Queremos que a AstraZeneca cumpra os compromissos assumidos nos contratos e, de momento, estamos a exercer pressão para ter a certeza de que é possível fazê-lo”, avisa Didier Reynders em entrevista à Agência Lusa. “Ainda não há uma decisão, mas é possível que tenhamos de ir à justiça se for necessário, se tivermos demasiados problemas com a AstraZeneca”, acrescenta.

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Já esta quinta-feira, o Governo português anunciou que vai apoiar a União Europeia caso o processo judicial avance. “A Comissão Europeia irá decidir da melhor forma, com certeza, e Portugal acompanhará, garantidamente, essas decisões”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, à margem de uma visita a um hospital em Leiria.

Pode ouvir as declarações de António Lacerda Sales no noticiário das 13h aqui:

Portugal vai acompanhar a União Europeia no eventual processo judicial contra a AstraZeneca

No primeiro trimestre de 2021, a AstraZeneca devia ter entregue aos Estados-membros 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, de acordo com os contratos estabelecidos com a União Europeia, mas apenas entregou 30 milhões. A farmacêutica prevê distribuir, no segundo trimestre do ano, 70 milhões de doses. A Portugal, devem chegar neste período 1,6 milhões de doses. 

A Comissão Europeia já tinha avisado que podia não renovar o contrato com a farmacêutica por causa, precisamente, dos atrasos.

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