O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promete um segundo mandato de preocupação “mais publicitada” e acrescida com as temáticas do ambiente, e pede “consensos de regime” para matérias como a Lei do Clima.

A propósito do Dia da Terra, que nesta quinta-feira se assinala, Marcelo Rebelo de Sousa deu uma entrevista à associação ambientalista Zero, na qual assinala a sua preocupação e atenção em relação às questões ambientais, frisando que essa postura será a mesma, ou ainda mais incisiva, no atual mandato.

“Vários acontecimentos ao longo das últimas décadas vieram demonstrar as fragilidades e limites do planeta, tal como o que deu origem à comemoração do dia de hoje, o chamado Dia da Terra”, começou por dizer o Presidente, referindo-se a um derrame de petróleo no litoral de Santa Bárbara, Estados Unidos, que inspirou a criação do dia, em 1970, pelo senador norte-americano Gaylord Nelson, dia que em 2009 foi reconhecido pelas Nações Unidas. “Com o objetivo de alertar para a importância e a necessidade da conservação dos recursos naturais do mundo”, lembrou o Presidente da República. Essa importância referiu-a Marcelo Rebelo de Sousa como estando sempre presente na sua atuação no último mandato, quando questionado pela Zero se irá neste mandato dar “mais centralidade” às questões ambientais.

A questão ambiental nas suas várias vertentes, a transição climática e energética, a promoção da circularidade da economia, a preservação e restauração dos ecossistemas e valorização do capital natural, ou a adequada gestão dos recursos naturais, é um dos pilares do desenvolvimento humano, disse o Presidente.

E como é evidente o Presidente da República, para cumprir a Constituição que prometeu efetivamente levar à prática, e garantir que é levada à prática por todos os portugueses, não pode deixar de estar atento, e mais do que atento empenhado”, adiantou.

No primeiro mandato, disse, esse empenho manifestou-se antes de mais no apoio ao Governo, “que teve uma posição liderante a nível europeu e mundial” em termos de preocupações ecológicas, apoiando diplomas e planos, negociações e cimeiras, tendo participado mesmo em várias, nomeadamente no âmbito das Nações Unidas, às quais levou a posição de Portugal.

E depois, enunciou, ouviu a sociedade civil, as empresas (através da associação empresarial COTEC) e outros agentes, falando com eles da economia circular, da transição energética, da transição digital e alterações climáticas, das mudanças ajustadas às temáticas ambientais. “Isso foi uma prioridade, minha, da COTEC, prioridade que emprestei aos contactos que fiz com o tecido empresarial, mas também com as escolas, em muitas escolas, em muitas realidades que eram emanações da sociedade civil”, afirmou à Zero, concluindo que “andou distraído quem não notou”.

“Mas não poderá continuar distraído neste segundo mandato, porque além de cumprir a mesma agenda, essa agenda passará a ser ainda, se possível, mais clara e publicitada, não só assinalando os dias internacionais mais relevantes no âmbito da transição climática, ambiente, energia, economia circular, biodiversidade, gestão dos recursos naturais” e continuando apostas do primeiro mandato como as florestas, que foram uma das suas “preocupações”, ou os oceanos. Nos contactos do presente mandato, garante Marcelo Rebelo de Sousa, estará presente a “preocupação mais publicitada ainda” com as temáticas do ambiente, da descarbonização, da economia circular, das áreas protegidas, da proteção e regeneração dos ecossistemas.

E na recuperação da economia, atingida pela pandemia de Covid-19, é possível um modelo socialmente justo, respeitando o planeta? À pergunta da associação respondeu Marcelo Rebelo de Sousa: “Sim, é verdade, temos de mudar o modelo de desenvolvimento económico e social”. A pandemia de Covid-19 confrontou todos com as limitações dos sistemas socioeconómicos atuais e evidenciou fragilidades mas também veio “reforçar a necessidade” de uma reaproximação social e de valorizar a natureza.

Para o Presidente da República é também necessário reforçar um “alerta relativo a outras crises globais como sejam a extinção maciça de diversas espécies em todo o mundo, o desequilíbrio dos ecossistemas, as alterações climáticas”.

Por isso, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, “é fundamental olhar para o pós-pandemia como uma oportunidade para suportar a recuperação da economia numa efetiva transição ecológica, no reconhecimento da urgente contenção do consumo de recursos naturais, e alterando os padrões desse consumo e de estilos de vida, promovendo uma economia circular, disponibilizando incentivos económico financeiros proativos que transformem a vida social”. Esse é um papel de cada um, não só dos responsáveis políticos, económicos, sociais e culturais, avisou.

E o mundo perdeu muito tempo nos últimos anos, afirmou, referindo-se nomeadamente, sem citar, ao anterior Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perdemos tempo nomeadamente porque a administração de certos países particularmente responsáveis quis ignorar, quis negar a realidade, negou as alterações climáticas, afastou-se do Acordo de Paris, quis andar para trás em vez de andar para a frente e todos nós fomos presos indiretos, violentados, de uma forma ou de outra, inclusive as Nações Unidas, desse retrocesso”, lamentou, acrescentando que ainda que nem Portugal nem a Europa tenham alinhado nesse retrocesso foram “presas desse retrocesso”. “Um tempo lamentavelmente perdido numa questão fundamental para todos nós”.

A Zero questionou também Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que Portugal entregou esta quinta-feira na Comissão Europeia (o primeiro país a fazê-lo), e sobre críticas de não ser a resposta correta aos desafios da sustentabilidade. O Presidente respondeu que o PRR é apenas um dos instrumentos financeiros, que deve ser suportado por outros, e, lembrando a aposta da União Europeia na transição ecológica, disse que é preciso ir mais longe, nas mudanças da administração central e no poder local e nas empresas.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o trabalho já feito na área da floresta, valorizando os serviços prestados pelos vários ecossistemas, promovendo uma economia de base natural, e garantindo uma maior coesão territorial e do mesmo modo a fixação da população no interior, “tem de continuar e tem de acelerar”.

“Por outro lado, conviria reforçar os consensos de regime, alargados nos acordos e nas leis estruturantes, estou a pensar na Lei do Clima, nos acordos a obter na próxima conferencia das alterações climáticas da ONU”, em Glasgow, na implementação do roteiro para a neutralidade carbónica em 2050 de âmbito alargado, não só a nível nacional como a nível internacional”, defendeu. Uma lei do clima nacional está em debate na Assembleia da República.

E a propósito do plano mundial de combate às alterações climáticas Marcelo Rebelo de Sousa disse ter de admitir “a persistente, esclarecida, lúcida, diria mesmo teimosa, intervenção do secretario geral da ONU é uma garantia de futuro, como será uma garantia de futuro a aposta não só na sua recandidatura mas na sua reeleição”.

O Dia da Terra, que nesta quinta-feira se assinala, tem como objetivo alertar para as ameaças e riscos a que o planeta está sujeito. Coincide com o primeiro dia da realização de uma cimeira sobre o clima, organizada pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

A entrevista é divulgada na rubrica “Meia-hora de Bom Ambiente” na página da rede social Facebook da Zero.