O ministro das Infraestruturas e dos Transportes, Pedro Nuno Santos, afirmou esta sexta-feira que cerca de 500 trabalhadores da TAP estão já identificados para um processo de despedimento coletivo, ressalvando – no entanto – que ainda há tempo para que estes funcionários possam aceder às rescisões voluntárias.

“Quando ouvimos dizer que os trabalhadores têm sido colocados entre a espada e a parede… A verdade é que a empresa é que está entre a espada e a parede. A necessidade de reduzir o custo com pessoal, de reduzir o número de efetivos tem apenas como objetivo que a empresa se salve. Portanto, o despedimento coletivo é uma necessidade que se enquadra num plano de reestruturação”, disse Pedro Nuno Santos em entrevista no Jornal da Noite da SIC.

O responsável garantiu que o Governo e a TAP tentaram “ao máximo” reduzir o número de despedimentos, “mas a verdade é que a companhia está “a passar por uma situação extremamente complexa, muito difícil, desde logo para os trabalhadores”.

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“Neste momento há um conjunto de perto de 500 trabalhadores que estão identificados para o processo de despedimento coletivo, mas obviamente que ainda há tempo para que possam optar pelas medidas voluntárias que tinham sido apresentadas. Não é uma questão de chantagem, é o que é”, sublinhou Pedro Nuno Santos.

A empresa, disse ainda, precisa de uma forte redução de custos porque teve uma travagem abrupta na sua atividade.

No entanto – e mais uma vez recusando que haja um ambiente de pressão extrema sobre os trabalhadores – Pedro Nuno Santos deixou outro dado. “O objetivo do Governo é salvar a empresa e este número também é importante: já foi enviada a 6.240 trabalhadores da TAP uma carta de conforto a dizer que está já garantida a sua permanência”.

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A segunda fase das medidas voluntárias da TAP, que decorreu entre 11 e 16 de abril contou com 122 adesões confirmadas, de acordo com uma nota interna enviada aos colaboradores. Na mensagem, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira, a TAP fez o ponto de situação das medidas voluntárias “e respetivo impacto na reestruturação laboral da empresa”.

Assim, recordou a transportadora, “na primeira fase de candidaturas, que decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março, das 690 adesões previamente comunicadas, concretizaram-se 669, com um impacto no redimensionamento de cerca de 630 postos de trabalho”. A TAP recordou que “a diferença entre 669 e 630 deve-se ao diferente impacto das várias medidas, nomeadamente a passagem a tempo parcial” de trabalhadores.

A aprovação do plano de reestruturação da companhia, que está já a ser implementado, tem-se prolongado no tempo. De março passou para abril e entretanto já se fala em maio. O arrastamento destas negociações também estará a atrasar a entrada em funções da nova gestão executiva da empresa, alimentando ainda rumores de que a vinda do gestor alemão que teria sido proposto (e aceite) pelo Governo em março, já não estaria assegurada.

Pedro Nuno Santos também disse que as negociações do plano de reestruturação com a Comissão Europeia estão a correr bem, ainda que “infelizmente estejam a demorar mais tempo do que o Governo esperava”. E salientou que “nas próximas semanas” – já depois de aprovado o plano pela Direção Geral da Concorrência (DG COMP) da Comissão – “será conhecida a equipa de gestão”.

Em 2020, a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa. A TAP divulgou esta semana os resultados de 2020 que somaram prejuízos de 1.230 milhões de euros.

Groundforce precisa de acionistas que possam financiar a empresa

O ministro deixou ainda alguns recados sobre a Groundforce, nomeadamente sobre o impasse quanto às necessidades de tesouraria imediatas da empresa de handling. “A Groundforce precisa de acionistas que tenham  capacidade de financiar a empresa. E, objetivamente, o sócio da TAP na Groundforce [Alfredo Casimiro] não tem essa capacidade”, salientou.

“Fala-se muito de o Governo estar a afastar os privados… Um privado que quer ter uma empresa, tem de ter dinheiro para a ter. Não pode é querer ter uma empresa com o dinheiro dos portugueses. Pelo menos comigo isso não vai acontecer. Ninguém vai ficar com a TAP se não tiver dinheiro para a deter, e ninguém vai ter a Groundforce se não tiver dinheiro para a deter”, sublinhou.

Os empresários, disse, estavam habituados a que os governos fossem “uma espécie de multibanco” quando o dinheiro se esgotava. “Isso tem de acabar”. “A TAP não tem condições para injetar dinheiro na Groundforce e por isso não o vai fazer”.

E pode garantir que os salários dos trabalhadores da Groundforce vão ser pagos em maio? “Eu? Não, não posso garantir isso porque nem sequer somos o dono maioritário da empresa. Não podemos garantir isso… A TAP foi suportando a Groundforce para lá daquilo que podia”, respondeu Pedro Nuno Santos.