Mais de 40 animais de espécies protegidas, entre os quais tartarugas, cobras e tarântulas, foram apreendidos pela ASAE no concelho de Cascais, na sequência de uma investigação relacionada com a prática do crime de danos contra a natureza
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta em comunicado, hoje divulgado, que a investigação teve início em fevereiro de 2020 e foi dirigida a páginas de anúncios e de Facebook utilizados para publicitar ofertas online de animais de espécies protegidas para venda, que posteriormente eram expedidos através de encomenda postal ou entrega direta.
A ação de fiscalização foi realizada na semana passada por agentes da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) da ASAE, que deram cumprimento a sete mandados de busca, no âmbito de uma investigação relacionada com “a prática do crime de Danos contra a Natureza, nas localidades de Estoril e Alcabideche”, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Segundo a ASAE, um dos dois suspeitos, que não tinha registo legal no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICFC), alegou ser biólogo junto de alguns compradores, “para criar a convicção da legitimidade da proveniência dos animais, adquirindo algumas espécies fora do país e procedendo posteriormente à sua criação, de forma oculta, numa sala de um centro comercial, de onde expedia as encomendas, através de correio”.
Na sequência da ação de fiscalização, foram apreendidos 44 animais de espécies protegidas, de acordo com a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, para os quais os suspeitos não possuíam os respetivos certificados exigidos por lei.
Foram apreendidas espécies variadas, designadamente 32 tartarugas (das espécies estrelada-indiana, gregas, leopardo, esporas-africana, jabuti-piranga, entre outras) duas cobras da espécie phytons regius, cinco camaleões da espécie Furcifer pardalis e Chamaeleo calyptratus, cinco tarântulas de várias espécies e 11 ovos de tartaruga que estavam em incubação.
“Os dois visados foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência”, refere a ASAE, acrescentando que as buscas contaram com o apoio técnico-pericial do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas.
