Se vive no arquipélago da Madeira ou pondera tirar uns dias de férias até lá nas próximas semanas, é importante que tenha em consideração o alívio das restrições anunciado esta segunda-feira pelo presidente do governo regional, mas também o aviso que Miguel Albuquerque deixou: “o governo não hesitará em reverter medidas caso situação se agrave”. Para já, terá mais horas para poder andar na rua, mais tempo para jantar num restaurante ou assistir a eventos culturais (mas atenção que não terão intervalo, para evitar ajuntamentos).
Conheça abaixo algumas das mudanças para as próximas semanas e para a época balnear deste ano, que entram em vigor:
- A partir do próximo domingo, o recolher obrigatório na Madeira vai passar a vigorar entre as 23 horas e as 05 horas, incluindo aos fins de semana (atualmente o recolher obrigatório vigora na região entre as 19 horas e as 05 horas durante a semana, e entre as 18 horas e as 05 horas aos fins de semana e feriados);
- Já na terça-feira os espetáculos, eventos culturais e conferências podem realizar-se com “lotação até 50% do espaço” e que “não são permitidos intervalos, visando evitar os ajuntamentos”;
- Também na terça-feira passam também a ser permitidas “duas visitas por utente” nos lares, com a duração de uma hora (até agora eram de 30 minutos);
- No que diz respeito aos viajantes, os residentes, estudantes e emigrantes — que entram na região por via aérea — mantêm a dupla testagem ao quinto dia, suspendendo-se a necessidade de isolamento profilático entre os dois testes;
- Os restaurantes e bares vão poder estar abertos até às 22 horas com uma lotação até 50%, com cinco pessoas por mesa, e nos bares não é permitido beber ao balcão ou de pé;
- Se é convidado de algum batizado ou casamento, saiba que as regras preveem que a ocupação dos recintos corresponda a 50% da sua capacidade;
- Nos supermercados e lojas comerciais, bem como aos ginásios, onde passam a ser permitidas aulas de grupo no interior até cinco pessoas, a lotação também é limitada a metade;
- Já a nível desportivo, é autorizada a competição das equipas seniores com participação em campeonatos nacionais regulares nas infraestruturas da região autónoma, bem como a retoma da prática desportiva, em contexto de treino e competição, dos vários escalões de todas as modalidades federadas de baixo risco;
- Mas já são visíveis alterações que têm por base a imunidade das pessoas. Por exemplo, os veículos utilizados em atividades de turismo poderão transportar 100% da sua lotação, caso todos os ocupantes tenham sido vacinados ou sejam recuperados da doença Covid-19. Em caso contrário, permanece o limite de dois terços da capacidade.
- Durante a época balnear este ano estarão abertas as piscinas e parques infantis, as infraestruturas desportivas, equipamentos e plataformas flutuantes, mas a sua utilização estará condicionada e sujeita às “boas práticas preconizadas pelas autoridades de saúde”.
Na parte mais administrativa, saiba que será retomado o horário normal de funcionamento de todos os serviços e organismos da Administração Pública regional (09h00 – 17h30) e da Loja do Cidadão (segunda a sexta-feira das 08h30 às 19h30 e sábados das 08h30 às 13h30), ainda que devam ser as respetivas secretarias regionais a ter de coordenar os horários dos trabalhadores para diminuir a lotação dos espaços de trabalho.
As medidas que esta semana entram em vigor estão sujeitas à reavaliação quinzenal do governo regional, algo que Miguel Albuquerque fez questão de recordar durante a conferência de imprensa, bem como a apertada fiscalização das autoridades ao cumprimento das medidas impostas.
