Mais de quarenta organizações da sociedade civil elaboraram uma carta aberta pelo “Direito ao Lugar”, na qual propõem um conjunto de medidas que contrariem o esvaziamento da população residente nos centros urbanos e nas zonas rurais.

“Temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades”, consideram as 42 entidades que subscreveram o documento.

Na carta aberta são identificadas as razões que “forçam as pessoas a prescindir de viver em lugares com que se identificam, a que se sentem ligadas e a que sentem que pertencem, e apontam uma série de potenciais soluções para estes problemas”.

Quantas pessoas habitavam os centros das grandes cidades e foram empurradas para as periferias, à medida que os custos com a habitação se tornaram incomportáveis? Quantas pessoas habitavam as zonas rurais e foram forçadas a ir para grandes centros urbanos por não encontrarem oportunidades de emprego e realização profissional?”, questionam.

Estas entidades propõem, assim, medidas como “aumentar o solo urbano municipal para habitação pública“, “limitar o número de apartamentos destinados a Alojamento Local por proprietário” e “aumentar a oferta de habitação de renda controlada”.

Defendem também a adoção medidas para a criação de mais espaços públicos e acessíveis a todos, assim como para “tornar os transportes públicos tendencialmente gratuitos“. No caso das áreas rurais em despovoamento, propõem medidas nas áreas da economia e emprego, dos serviços de interesse geral e políticas que tornem estas áreas mais atrativas.

As 42 organizações subscritoras da carta aberta vão promover um debate público em torno destes temas, estando o primeiro agendado para quarta-feira, às 16 horas.