Portugal ativou o Instrumento de Resposta Rápida para Ações de Emergência (IRR), coordenado pelo Instituto Camões, disponibilizando 250 mil euros para ajudar organizações não governamentais no terreno face ao agravamento da situação humanitária em Cabo Delgado, Moçambique.

Segundo uma nota do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, no âmbito do IRR foram apresentados cinco projetos, por cinco Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) nacionais, tendo sido selecionados os projetos da HELPO e da OIKOS.

O projeto da HELPO pretende aumentar a segurança alimentar das famílias deslocadas com grávidas e crianças a cargo, no bairro de Mahate (na cidade de Pemba), através da distribuição de mais de dois mil kits de sobrevivência e de rastreios nutricionais a mulheres grávidas e lactantes, crianças e jovens. No âmbito deste projeto, serão apoiadas 7.116 crianças das escolas primárias, 78 mulheres grávidas e 461 famílias de acolhimento do bairro de Mahate, acrescenta o comunicado.

O projeto da OIKOS visa garantir o acesso das pessoas deslocadas pelo conflito, em Palma, a bens essenciais de primeira necessidade, para a retoma das rotinas de higiene e preparação de alimentos, nas famílias de acolhimento e nos centros de acolhimento temporário instalados no distrito de Montepuez.

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Este projeto vai abranger, de forma direta, 1.800 famílias deslocadas, em particular famílias vulneráveis chefiadas por mulheres, idosos, órfãos e crianças, e 1.350 famílias de acolhimento de pessoas deslocadas também em situação de vulnerabilidade, no distrito de Montepuez. O IRR foi criado em 2015, ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros que aprovou a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência.

“A ativação deste Instrumento enquadra-se no apoio que Portugal tem estado a mobilizar para a província moçambicana de Cabo Delgado, quer a nível bilateral, quer a nível multilateral, incluindo no quadro da União Europeia”, refere o Governo.

Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.

O mais recente ataque foi feito em 24 de março contra a vila de Palma, provocando dezenas de mortos e feridos, num balanço ainda em curso. As autoridades moçambicanas recuperaram o controlo da vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar por tempo indeterminado o recinto do projeto de gás com início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expetativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.