O comissário europeu Valdis Dombrovskis afirmou esta sexta-feira o compromisso do executivo comunitário em concluir a ratificação do acordo UE-Mercosul “no próximo ano“, sublinhando o “papel positivo” que o mesmo poderá ter para o ambiente.

“Do lado da Comissão Europeia, estamos comprometidos com o acordo UE-Mercosul e a sua ratificação, portanto, vamos continuar a trabalhar nisto para conseguirmos chegar, com sucesso, à conclusão deste acordo”, frisou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela pasta “Uma Economia ao Serviço das Pessoas“, numa conferência organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Atualmente, explicou, o acordo UE-Mercosul, alcançado em junho de 2019, após duas décadas de negociações, está em “processo de finalização“, durante o qual estão a ser definidos “os procedimentos técnicos que precisam de ser concluídos”, como a tradução e a revisão jurídica.

Nos últimos meses, contudo, “vários Estados-membros, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil” têm manifestado preocupações em relação ao impacto ambiental do acordo comercial, nomeadamente em relação à desflorestação da Amazónia, no Brasil, apontou o comissário.

Face a estas preocupações, a Comissão Europeia está “atualmente em discussões com os países do Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] sobre compromissos adicionais relacionados com o ambiente, com as alterações climáticas e com a desflorestação”, garantiu.

“Esperamos que a finalização da revisão jurídica do acordo possa estar concluída no final do ano“, assegurou o comissário, acrescentando que o executivo comunitário prevê que as negociações com os países do Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] em relação ao “compromisso adicional sobre as questões ambientais” possam estar concluídas na mesma altura.

Se estas questões forem “devidamente resolvidas“, assinalou, “o acordo UE-Mercosul poderá ter um papel positivo para o ambiente e para acabar com a desflorestação na Amazónia”.

Valdis Dombrovskis participou na conferência online “O Acordo UE-Mercosul: Empresas brasileiras e da UE comprometidas com a Sustentabilidade”, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), em conjunto com a Business Europe (Confederação Empresarial Europeia) e com a Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI).

Portugal quer garantir que acordo UE-Mercosul “não será esquecido”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou esta sexta-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) continua a trabalhar para garantir que o acordo comercial UE-Mercosul “não será esquecido“.

“Desde o princípio, Portugal foi um grande promotor destas negociações e de um acordo com o Mercosul“, apontou Augusto Santos Silva, que intervinha na sessão de encerramento de uma conferência sobre a sustentabilidade do acordo UE-Mercosul, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Foi por essa razão, acrescentou, que o Governo português definiu “a ratificação do acordo com o Mercosul” como uma das prioridades da presidência portuguesa, cuja “principal preocupação” neste domínio “é garantir que o acordo alcançado em 2019 não será esquecido e que não termina antes sequer de ter tudo concluído”.

Posso dizer que estes dois objetivos foram alcançados: não nos esquecemos do acordo com o Mercosul e não permanecemos passivos à espera que outros o finalizem”, ressalvou o ministro,

Mas é necessário também “prestar atenção para o cenário atual da UE, tanto nos Estados-membros como no Parlamento Europeu”, indicou, referindo-se às “críticas que têm vindo a ser expressas” em relação ao acordo comercial.

“Ao mesmo tempo que reforçamos o nosso apoio para com o acordo com o Mercosul, devemos abordar também as críticas ou as dúvidas que, por vezes, são levantadas”, defendeu o governante, acrescentando que há  “um consenso” tanto do lado europeu como do lado dos países do Mercosul para “clarificar dúvidas” num instrumento adicional “que não implique a reabertura as negociações”.

Este processo de clarificação dos termos estabelecidos está a ser coordenado pelo executivo comunitário, “e Portugal apoia esse trabalho”, garantiu Santos Silva, acrescentando que “cabe agora à Comissão Europeia avançar com uma proposta aos países do Mercosul sobre quais os conteúdos que devem estar incluídos neste instrumento”.

Isso permitirá que os países do Mercosul possam reagir e que ambas as partes possam alcançar um acordo (…) que estabeleça compromissos aceites por ambas as partes”, explicou.

Augusto Santos Silva encerrou a conferência online “O Acordo UE-Mercosul: Empresas brasileiras e da UE comprometidas com a Sustentabilidade”, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), em conjunto com a Business Europe (Confederação Empresarial Europeia) e com a Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI).

Brasil adverte que sem ratificação do acordo fluxos comerciais vão estagnar

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, advertiu que sem a ratificação do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é “muito provável” que os fluxos comerciais entre ambos os blocos “estagnem“.

Um tal desfecho, apontou, também “não traria nenhum benefício para o meio ambiente ou para o desenvolvimento sustentável”, uma vez que implicaria “desistir dos compromissos de cooperação e sustentabilidade que estão definidos no acordo”.

“Estou certo de que a não ratificação do acordo não beneficiará a UE ou o Mercosul”, sendo “muito provável” que, na “perspetiva de longo prazo”, os fluxos de comércio diminuam ou estagnem”, afirmou Carlos França, que falava no encerramento de uma conferência virtual dedicada ao tema.

Para o ministro brasileiro, esta perspetiva de longo prazo do acordo é “fundamental”, pois “os esforços de modernização e desenvolvimento” das economias dos países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — “devem ter em conta os mecanismos e as disposições do acordo com a UE para fortalecer as marcas regulatórias”.