A Cimeira Social arranca na sexta-feira no Porto com a presença praticamente certa de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse à Lusa que, até meio da tarde de quarta-feira, tinha indicação da participação presencial na Cimeira dos líderes de praticamente todos os Estados-membros da UE, à exceção da chanceler alemã, Angela Merkel, e do primeiro-ministro holandês, Mark Rute, que anularam a deslocação a Portugal devido à situação pandémica nos respetivos países, mas asseguraram a sua participação “em todos os momentos” por videoconferência.

Merkel participa na Cimeira Social por videoconferência

Já posteriormente soube-se que, o primeiro-ministro de Malta, Robert Abela, informou que também não se desloca ao Porto porque está em quarentena, depois da sua mulher ter testado positivo para a Covid-19.

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Os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, estarão presentes.

No total, a presidência portuguesa do Conselho da UE espera mais de 100 participantes na Cimeira, que se desdobra numa conferência, na sexta-feira, na Alfândega do Porto, com líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil, e num Conselho Europeu informal, no sábado, no Palácio de Cristal, no qual Portugal espera um compromisso político com a agenda social europeia.

A diferença em relação à anterior Cimeira Social, realizada em Gotemburgo, em 2017, é, tem frisado a presidência portuguesa, ser a primeira vez que um tal compromisso é firmado não apenas ao nível institucional, mas também com os parceiros sociais e a sociedade civil.

Essa abrangência deixa o primeiro-ministro, António Costa, confiante na aprovação do primeiro “acordo interinstitucional” da história da UE, um “forte endosso político” ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

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Um rascunho da Declaração do Porto, datado de terça-feira passada, prevê um compromisso dos 27 com a proteção e a criação de emprego, apostando na retoma económica e no combate à pobreza e às desigualdades, necessidades sociais impostas pela chamada dupla transição, verde e digital, e acentuadas pela pandemia de Covid-19.

“A implementação dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais será essencial para assegurar a criação de mais e melhores empregos para todos, no quadro de uma recuperação inclusiva”, realça o documento, que ainda terá de ter aval dos estados-membros.

A Cimeira Social, definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

O plano estabelece três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.

Na sexta-feira, o programa começa às 11h00, com uma cerimónia de entrega das chaves da cidade do Porto aos presidentes das três instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão).

A sessão de abertura da Cimeira Social, com António Costa e Ursula von der Leyen, está marcada para as 14h00, seguindo-se, ao longo da tarde, sessões de trabalho sobre emprego, qualificações e proteção social, e intervenções de representantes dos parceiros sociais, da sociedade civil e das instituições.

Após uma apresentação dos resultados dos trabalhos, realiza-se uma conferência de imprensa com António Costa, David Sassoli, Charles Michel e Ursula von der Leyen.

O programa de sexta-feira termina com um jantar dos membros do Conselho Europeu (que reúne os líderes dos estados-membros), no Palácio de Cristal.

No sábado, às 09h30, começa a reunião informal do Conselho Europeu, seguida, pelas 12h00, de uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro, o presidente do Conselho e a presidente da Comissão.

Ao princípio da tarde realiza-se a Cimeira UE-Índia, que reunirá os líderes dos 27 e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que anunciou há cerca de duas semanas a impossibilidade de estar presente devido à grave situação pandémica no seu país, participando remotamente no encontro.