(Em atualização)

Das 10 propostas não vinculativas de potenciais interessados na reprivatização da Efacec, o Governo escolheu para a segunda fase cinco empresas: os chineses da Chint Group Corporation, os egípcios da Elsewedy, os espanhóis da Iberdrola e as portuguesas DST e Sing – Investimentos Globais.

“A avaliação que foi efetuada determinou que, das 10 propostas recebidas, cinco propostas não cumpriam, relativamente a pelo menos um dos critérios de avaliação das propostas que estavam definidos, o mínimo necessário para serem positivamente avaliadas em qualquer desses critérios”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, após a reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira.

As empresas que passam à fase final vão agora receber um convite para apresentarem propostas vinculativas e “fazerem uma avaliação mais detalhada da Efacec”, explicou o ministro. “É referenciado que agora o foco em termos de avaliação das propostas centrar-se-á na capacidade de elas demonstrarem que contribuem para a promoção do valor operacional da empresa, o conhecimento e a afirmação estratégica da Efacec, assim como a capacidade de contribuir para a capitalização da empresa”, acrescentou.

A intenção do Governo é que a seleção do concorrente admitido à aquisição de 71,73% do capital social da empresa seja feita até ao verão.

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As finalistas são, todas elas, “empresas industriais”. São investidores estratégicos, das quais três são estrangeiros e duas nacionais [a DST e a Sing – Investimentos Globais]”, frisou o ministro.  “A empresa precisa de, rapidamente, encontrar um investidor que seja capaz de orientar a sua atividade e proceder a sua capitalização. Esperamos que isso ocorra durante o verão.”

Siza Vieira adiantou que não são esperadas perdas para o Estado. “O Estado manda fazer uma avaliação da Efacec à data da nacionalização. Terá de pagar o valor que resulta dessa avaliação a quem demonstrar ter direito à indemnização, seja o acionista, seja o credor do acionista, seja alguém que tenha lançado arresto sobre isso. O sinal que tenho da avaliação, que não está concluída, é que provavelmente, dada a situação em que a Efacec se encontrava, o valor é negligenciável”, explicou.

Mais do que questões financeiras, estão agora “em causa” questões de mérito. “O que o Estado espera é poder vender a Efacec a quem, sobretudo, assegure a sua autonomia estratégica, um plano operacional que demonstre a sua capacidade de continuar a contribuir para a economia nacional, para as exportações e para a investigação e desenvolvimento de natureza industrial no nosso país. E que seja capaz de assegurar a capitalização da empresa.”

O Governo aprovou, a 10 de dezembro, o caderno de encargos para a reprivatização dos 71,73% do capital da Efacec nacionalizados. Na altura, previa que o processo demorasse cerca de seis meses.

Governo aprova processo de reprivatização de 71,73% da Efacec