As autoridades policiais registaram 515 crimes de tráfico de pessoas entre 2008 e 2019, com o maior número nos distritos de Lisboa e Beja, revela um relatório do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

O relatório “Tráfico de Pessoas Boletim Estatísticas da Justiça — 2008–2019”, realizado pelo OTSH em cooperação com a Direção-Geral da Política de Justiça, adianta que, durante esse período, foi em 2019 que se registaram mais crimes de tráfico de pessoas, num total de 81, mais 24 do que em 2018.

Segundo o documento, Lisboa, com 66, e Beja, com 31, foram os distritos que registaram mais crimes entre 2008 e 2019.

O relatório do OTSH avança também que, no mesmo período, chegaram a julgamento 46 processos-crime por tráfico de pessoas, mas foi só a partir de 2013 que estes casos começaram a ser julgados. Foi em 2018 o ano com o maior número de processos-crimes, num total de 10. Estes 46 processos já foram julgados e concluídos e tinham 205 arguidos, dos quais 109 foram condenados e 80 absolvidos. De acordo com o documento, a maioria dos arguidos tem nacionalidade portuguesa, é do sexo masculino e tem entre 40 e 49 anos.

Este boletim estatístico sobre o tráfico de pessoas refere também que, entre 2008–2019, o número total de condenados em processos-crime em primeira instância é de 112, sendo 2018 o ano com número maior de condenados: 30. Do total dos condenados, 53 arguidos ficaram em prisão efetiva e 42 em prisão suspensa com regime de prova.

No final da semana passada, o Governo decretou uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de infeção com o novo coronavírus, sobretudo entre trabalhadores do setor agrícola. Os casos detetados na pandemia de Covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura denunciaram as condições desumanas em que vivem, tendo sido noticiado que estão em curso investigações por parte das autoridades pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.