António Costa entregou, numa pasta preta, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o Compromisso Social do Porto poucos segundos depois de ser assinado pelas várias partes. No encerramento da Cimeira Social do Porto, o primeiro-ministro, congratulou-se por aquilo que considera um “marco histórico”: pela primeira vez foi alcançado “um compromisso conjunto do Presidente do Parlamento Europeu, da presidente da Comissão Europeia e dos parceiros sociais na execução do plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
António Costa destaca que este é “o mais abrangente e ambicioso compromisso alguma vez alcançado de forma tripartida ao nível europeu”. As três metas do plano de ação que as partes agora se comprometem a cumprir até 2030 são as seguintes: “Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos devem ter emprego, pelo menos 60 % de todos os adultos devem participar anualmente em ações de formação; o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deve diminuir pelo menos 15 milhões, incluindo, pelo menos, 5 milhões de crianças.“. O primeiro-ministro enalteceu a “extraordinária vitalidade, riqueza e participação” dos painéis que assistiu durante a tarde.
António Costa lembra ainda que a União Europeia pode dizer que “foi a única região do mundo que não bloqueou a exportação de vacinas para fora do continente”.
A interrupção finlandesa no arranque otimista
Logo ao início da tarde, António Costa estava otimista cimeira do Porto e, à entrada, deixava um presságio: “Estamos em boas condições de sair daqui com um compromisso do plano de ação dos direitos sociais”. E desculpabilizava os ausentes — como a alemã Angela Merkel e o holandês Mark Rutte, mostrou cumplicidade com quem apareceu. À entrada primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, não se apercebeu que o primeiro-ministro português estava a falar aos jornalistas e interrompeu-o, com Costa a retorquir: “Hi Sanna, how are you? Fine?“. Muitos sorrisos e Costa lá continuou.
António Costa congratulava-se com o facto de ir haver “regularmente a avaliação dessas metas, no exercício do semestre europeu”. O primeiro-ministro diz que, se avançar esta visão, o semestre europeu — o mecanismo de coordenação da política financeira dos estados-membros –não vai “olhar apenas para o PIB e para o défice, mas também para a evolução da pobreza”. Isto, acrescenta, “é dar à Europa uma visão integrada daquilo que deve ser uma política económica coordenada, que deve ter todos estes objetivos em conta.”
António Costa advertia, no entanto, que é preciso que no sábado o Conselho Europeu “dê o passo seguinte“. O primeiro-ministro afirmava que “as desigualdades têm minado a democracia” e que “neste ano [de pandemia] vimos bem a importância de como o Estado Social, que é fundamental para responder a situações dramáticas”. Além disso, lembra Costa,”para se concretizar a dupla transição climática-digital, precisamos de garantir condições que permitam melhores empregos, investimento às empresas, para que garantam proteção social.”
Para Costa já é “um passo muito importante” a presidência portuguesa da UE ter “conseguido pôr o pilar social no centro do debate europeu”, mas “cada um tem de fazer o seu trabalho” e adverte que “o plano de ação não é o fim da linha. É termos uma folha de rota para podermos prosseguir cada um”.
Sobre ausência (presencial) de Angela Merkel, Costa destaca que a chanceler alemã (que participa por videoconferência) não está presente apenas devido à situação pandémica no país, que o mesmo se passa com o holandês Mark Rutte e que primeiro-ministro maltês não está presente por estar em quarentena. Costa resume assim à entrada: ai ser uma cimeira de sucesso, mas vamos ao trabalho.
