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Os dois jornalistas que foram vigiados pela PSP por ordem do Ministério Público (MP) foram acusados de violação do segredo de justiça. Carlos Rodrigues Lima, subdiretor da Sábado, terá de responder a três crimes de violação do segredo de justiça e Henrique Machado, editor de Justiça da TVI, a um.

O MP acusou ainda Pedro Miguel Fonseca, coordenador da PJ, de três crimes semelhantes e ainda de um crime de abuso de poder e de um crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução.

Em janeiro passado, ficou-se a saber que uma procuradora do MP em Lisboa tinha ordenado à PSP que vigiasse os dois jornalistas durante dois meses, com recurso a registo fotográfico, para saber com que fontes é que contactavam no universo dos tribunais. O objetivo era identificar os responsáveis por fugas de informação relacionadas com o caso E-toupeira, sobre uma alegada rede que permitia ao Benfica aceder a processos judiciais do seu interesse.

Ministério Público mandou vigiar jornalistas e acedeu a contas bancárias por violação do segredo de justiça

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A vigilância ocorreu entre abril e maio de 2018, no âmbito de uma investigação por violação do segredo de justiça e provocou polémica quando foi noticiada por altura da constituição como arguidos, no início de janeiro, dos dois jornalistas e do coordenador da PJ. O Sindicato de Jornalistas, que considerou a situação uma violação clara da Constituição, que protege as fontes, enviou uma carta à Procuradoria-Geral da República pedindo esclarecimentos e o apuramento de responsabilidades.

Na altura, os jornalistas manifestaram vontade de avançar com um processo contra o Estado por abuso de poder do MP.