Narendra Modi não se deslocou ao Porto e não compareceu, como previsto, na conferência de imprensa conjunta. Ainda assim, António Costa considerou a cimeira UE-Índia deste sábado um “sucesso”, até porque sob a batuta da presidência portuguesa foi colocado fim a um bloqueio com oito anos. “As negociações que estavam congeladas desde 2013 vão ser retomadas. As portas ficam abertas para acordos com a Índia ao nível comercial e dos investimentos”, assegurou Costa. A relação Costa-Modi terá sido fundamental para que a cimeira não fosse adiada para outra presidência rotativa posterior à portuguesa.

Modi está a braços com aquilo que Costa classifica de “situação dramática” no país devido à pandemia de Covid-19, daí que para o português seja ainda mais relevante que o primeiro-ministro indiano “não tenha adiado” esta cimeira. O primeiro-ministro português — que tem feito referências várias vezes a feitos históricos nestes dois dias no Porto — diz que “pela primeira-vez houve uma cimeira em que a Índia esteve com as instituições europeias, mas também com os 27 Estados-membros”.

António Costa, Ursula von der Leyen e Charles Michel lembraram que a União Europeia e Índia são “os dois maiores espaços democráticos do mundo”, daí que o aprofundar de relações entre o país e a UE tenha uma “enorme relevância do ponto de vista geoestratégico e até da Defesa”. Além dos acordos comerciais, os dois blocos têm agora de debater questões importantes como a pandemia Covid-19, que se espera que seja um problema mais sazonal, mas terá sempre outros mais permanentes como “as alterações climáticas”.

O Primeiro-Ministro, António Costa, o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pousam para os fotojornalistas no fim da conferência de imprensa. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Ursula von der Leyen lembrou a “ligação especial” que António Costa tem à Índia e ao presidente Modi e — além dos acordos comerciais (dos quais disse ser “prematuro” discutir os termos) — lembrou os avanços feitos a nível da “conectividade”, um projeto que será promovido de forma a desenvolver uma rede de transportes e comunicações que liguem os dois espaços geográficos. Esta podia ser uma resposta à nova rota da Seda, criada pela China em 2030.

Dos oito princípios que eram ponto de partida da reunião, noticiados pelo Público, alguns foram evitados na conferência de imprensa, nomeadamente a sensível reformulação do Conselho de Segurança da ONU, onde a UE tinha até ao Brexit dois membros, tendo agora apenas a França e onde a Índia quer entrar como membro permanente. A discussão em torno dos direitos humanos é outro ponto sensível que poderá agora ser aprofundado entre os dois blocos.

Von der Leyen utilizou definiu a cimeira como “excelente, histórica, impressionante” e Charles Michel falou na abertura de “um novo capítulo importante” nas relações entre a União Europeia e a Índia.

Púlpito onde a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, respondeu às perguntas dos jornalistas. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Costa está a trabalhar em silêncio nos salários mínimos europeus

Além da cimeira com a Índia, António Costa fez também um balanço final deste fim-de-semana social no Porto. O primeiro-ministro português congratulou-se com o facto da presidência portuguesa ter conseguido “colocar o pilar social no centro das políticas sociais europeias”. E se o Compromisso Social do Porto assinado na sexta-feira entre UE e parceiros sociais europeus era importante, faltava aquilo que António Costa chamou de “compromisso efetivo”: o apoio do Conselho, que ficou firmado com o Acordo do Porto.

Um dois em um para tapar as patentes com a Índia e o que ficou de fora da Declaração do Porto

Apesar de ser um dos objetivos ambiciosos da presidência portuguesa, Portugal ainda não conseguiu os que os líderes europeus chegassem a acordo para a definição de salários mínimos na UE (o que não significa uma uniformização europeia). A declaração do Porto refere a ser apenas a “salários justos”. O próprio comissário Nicolas Schmit já admitiu numa entrevista à agência Lusa que isto é um assunto que pode ficar para outras presidências e que tem um “plano B” a pensar nisso.

Na conferência de imprensa final, António Costa sugere que ainda não atirou a toalha ao chão neste capítulo. O primeiro-ministro português diz que “as presidências portuguesas têm um métodos: pouca procllamação, muito trabalho com discrição e depois apresenta bons resultados”. Neste ponto concreto do salário mínimo, Costa revela que está “na fase do trabalho discreto”, mantendo esperança num desfecho favorável: “Vamos ver se temos bons resultados para apresentar”.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu que a diretiva está bloqueada há bastante tempo e que a sua equipa está permanentemente a tentar defendê-la e a trazê-la “para a agenda do Conselho Europeu” — o que promete continuar a fazer.

Já no fim da conferência de imprensa a presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro António Costa saíram juntos. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Administração Biden informa Conselho que se junta ao “Apelo de Cristchurch”

Outra das novidades do Conselho Europeu foi dada por Emmanuel Macron na conferência de imprensa que deu no fim do encontro. O presidente francês informou que os EUA se juntaram ao “Apelo de Christchurch”, que prevê o combate contra os conteúdos que promovam o terrorismo online e que a Administração de Donald Trump se tinha recusado a adotar em 2019 — quando entrou em vigor.

O documento foi promovido por Macron e pela primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinta Ardern, e exorta os gigantes da internet como o Facebook, que inclui também plataformas como o WhatsApp e o Instagram e a Google a combaterem conteúdos partilhados online que sejam ou promovam atos terroristas. O apelo chama-se de Christchurch porque surgiu após o ataque terrorista a duas mesquitas naquela cidade neozelandesa que resultou na morte de 51 pessoas e que foi publicado no Facebook pelo autor do ataque.