O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, atribuiu este domingo responsabilidades ao primeiro-ministro pela situação que se vive em Odemira, que levou já vários partidos políticos a pedirem a demissão do ministro da Administração Interna.

“Há um primeiro e principal responsável pela política que o Governo realiza, que é o primeiro-ministro. É o primeiro-ministro e o Governo que têm de resolver esses problemas, em termos de acerto ou desacerto deste ou daquele ministro”, disse Jerónimo de Sousa.

“Portanto, a exigir alguma responsabilidade, é ao Governo e, particularmente, ao primeiro-ministro, independentemente do acerto ou desacerto deste ou daquele ministro”, sublinhou.

O líder comunista falava aos jornalistas à margem da evocação e homenagem ao centenário do nascimento do general Vasco Gonçalves, na Voz do Operário, em Lisboa, com organização da Associação Conquistas da Revolução (ACR).

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As freguesias de Longueira-Almograve e São Teotónio, no concelho de Odemira, estão em cerca sanitária desde a semana passada por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura na região.

Na altura, o Governo determinou “a requisição temporária, por motivos de urgência e de interesse público e nacional”, da “totalidade dos imóveis e dos direitos a eles inerentes” que compõem o complexo turístico ZMar Eco Experience, na freguesia de Longueira-Almograve, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”.

No dia 04 de maio, o presidente do Chega, André Ventura, pediu a demissão do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, por considerar que, com a requisição do empreendimento turístico Zmar, em Odemira, foi atingido “o limite do insuportável”.

Em 07 de maio foi a vez do presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que pediu também a demissão de Eduardo Cabrita, depois ter sido aceite a providência cautelar interposta por proprietários de casas no Zmar.

Nesse mesmo dia, o líder do PSD, Rui Rio, disse que se fosse primeiro-ministro, o ministro Eduardo Cabrita “não tinha condições para estar no Governo” porque tem tido um desempenho “muito fraco”.

Entretanto, 49 imigrantes que trabalham na agricultura na região foram realojados no Zmar (21) e na Pousada da Juventude de Almograve (28), numa operação que decorreu de madrugada e que alguns acusam de ter sido feita com recurso a uso excessivo de força.

Os advogados da maioria dos donos de casas e da massa insolvente do Zmar consideraram “completamente desproporcional” a “ocupação militar” do complexo turístico pela GNR e acusaram o Governo de “má-fé”.

Por seu lado, Pedro Pidwell, o administrador de insolvência do ZMAR expressou à Lusa opinião idêntica: “É completamente despropositado” e “revela a postura de quem decide”, ou seja, da “má-fé do Governo nesta negociação”.

No domingo, 23 dos 49 trabalhadores agrícolas imigrantes que se encontravam no complexo turístico Zmar e na Pousada da Juventude de Almograve foram realojados em residências disponibilizadas por 12 empresas agrícolas.

Cimeira Social da UE “foi um equívoco em muitas áreas”

O secretário-geral do PCP abordou igualmente a Cimeira Social da União Europeia (UE) para dizer que “foi um equívoco em muitas áreas”, tendo abdicado da erradicação da pobreza e da política de pleno emprego.

O líder comunista falava aos jornalistas à margem da evocação e homenagem ao centenário do nascimento do general Vasco Gonçalves, realizado na Voz do Operário, em Lisboa, com organização da Associação Conquistas da Revolução (ACR).

“Aquela cimeira foi um equívoco em muitas áreas. A União Europeia abdicou de dois elementos que faziam parte do seu projeto de integração, que eram erradicar a pobreza na União Europeia e uma política de pleno emprego neste espaço comunitário. Consultem os documentos e estes dois objetivos desapareceram”, afirmou.

Jerónimo de Sousa considerou que a União Europeia “reconhece que vai haver retrocesso individual, particularmente na chaga da pobreza, que abrange 90 milhões de cidadãos da União Europeia”, com algumas das medidas referidas a poderem ajudar entre “15 a 17 milhões de pessoas a encontrar emprego”, o que, “num quadro de 90 milhões, tem significado”.

“Esta cimeira não tem uma palavra para a precariedade, particularmente no trabalho e nas novas gerações, que sentem hoje o que é a dificuldade de encontrar um posto de trabalho efetivo. Independentemente das suas dificuldades, conhecem o trabalho temporário, à hora ou à peça, às vezes até em situações piores que isso, preocupa-me designadamente”, disse.

Em relação a esta política de pleno emprego, o dirigente comunista realçou a existência de jovens “a trabalharem 10, 12 ou 13 horas sem a devida compensação, sem nenhum direito a não ser receber um pequeno salário”, vincando: “Estamos a falar de coisas concretas e a falta de respostas concretas é que marcou aquela cimeira que devia ser para discutir o pilar social”.

Se a situação na União Europeia são “sintomas de uma crise estrutural, que não resolveu os seus problemas, que se agudizam em diversos níveis, mas particularmente em relação às políticas”, Jerónimo de Sousa constatou existirem problemas “a que não foram dadas respostas”, sobretudo em relação ao Orçamento do Estado (OE) para 2021.

“Continua a faltar o compromisso que o Governo assumiu em relação a muitas propostas do PCP, que, particularmente no plano social, visava fazer um processo de progresso. Não temos encontrado essa vontade política em algumas áreas e consideramos que, quando se coloca o posicionamento do PCP, não admitimos pressões e chantagens de supostas crises”, frisou.

Assim, a ‘batalha’ imediata do PCP passa por “exigir a concretização do que foi acordado e aprovado na proposta do OE”, o que ainda não se verifica “em muitas das matérias”.

Sobre a homenagem ao general Vasco Gonçalves, que morreu em 2005 aos 83 anos e foi chefe dos II, III, IV e V Governos Provisórios, entre 18 de julho de 1974 e 10 de setembro de 1975, num período que ficou conhecido por “gonçalvismo” e ficou marcado principalmente pelo combate aos monopólios e aos latifúndios, Jerónimo de Sousa manifestou a sua “admiração profunda”.

“Houve avanços significativos nas medidas que tomou durante esses Governos Provisórios, conquistas importantíssimas no plano social que marcaram o percurso deste homem. As coisas mudaram, houve alterações de posicionamentos, mas não apaga o significado deste homem, pelo seu amor à sua pátria, povo e, particularmente aos trabalhadores”, referiu.