A comissão orçamental do Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira um pacote de 484,2 milhões de euros num fundo criado para ajudar os países em caso de catástrofes naturais, mas que também serve para cobrir gastos relacionados com a Covid-19. Portugal é um dos países que terão direito a receber esta ajuda — um total de 56 milhões de euros — embora tenha já acedido a parte dela em novembro, durante uma das fases de crescimento da pandemia a nível nacional.
Segundo um comunicado emitido pelo Parlamento Europeu, os deputados que fazem parte desta comissão aprovaram praticamente por unanimidade — houve 38 votos a favor e um contra — a mobilização de 484,2 milhões de euros do Fundo de Solidariedade Europeu para desbloquear ajudas a países que as tenham pedido. A votação final, que deverá confirmar esta decisão, acontecerá nos plenários marcados para os dias 17 a 20 de maio.
Neste caso, isto divide-se em países que passaram por desastres naturais — caso da Grécia, que está a recuperar dos danos causados por um ciclone, cheias e um terramoto, tudo em 2020, e de França, por causa da tempestade Alex, também em 2020 — e países que solicitaram ajuda para cobrir despesas relacionadas com a Covid-19.
É neste segundo grupo que se insere Portugal, assim como outros 19 países (Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Roménia, Espanha, Albânia, Montenegro e Sérvia). No total, estes país receberão uma soma de 397 milhões de euros.
Uma fatia desse dinheiro será destinada a Portugal, que já recebeu uma parte adiantada: em novembro do ano passado, quando o Parlamento aprovou outra tranche de 823 milhões de euros (692 atribuídos à Croácia, país afetado pelos impactos de um forte terramoto), Portugal foi um dos sete países que pediram dinheiro adiantado, tendo recebido na altura 37,5 milhões de euros — um valor que lhe será agora deduzido no total destinado. Em novembro, Portugal vivia uma situação de alerta por causa da pandemia e começava a ponderar-se a aplicar novas restrições para conter a vaga que chegava a muitos países europeus.
O Fundo de Solidariedade Europeia foi criado em 2002, na sequência de uma série de cheias na Europa Central, para ajudar os países em caso de catástrofe natural. Em 2020, as regras foram adaptadas para passar a abranger os gastos relacionados com emergências de saúde pública, para cobrir as despesas da Covid-19, incluindo equipamento de proteção pessoal e médico, serviços de socorro ou ações de prevenção. Portugal já recebeu fundos, por exemplo, na sequência dos fogos de 2017 (51 milhões de euros) e do furacão Lorenzo, nos Açores (8,2 milhões).
