A procuradora encarregada do julgamento pela morte de Ihor Homeniuk, Leonor Machado, considera que as penas aplicadas aos inspetores do SEF foram demasiado leves — depois de ter pedido oito anos de cadeia para Bruno Sousa (que foi condenado a sete anos) e 13 para Luís Silva e Duarte Laja (que foram condenados a nove anos) — e, portanto, o Ministério Público vai recorrer para a Relação de Lisboa, noticiou o Expresso.
Além do Ministério Público, a decisão do coletivo de juízes presidido por Rui Coelho também contestada pela viúva de Ihor Homeniuk, já que segundo o advogado José Gaspar Schwalbach, que defende a viúva, considera “pouco” a sentença dada aos inspetores do SEF e considera que os dados provados em tribunal seriam suficientes para uma condenação por homicídio qualificado. Já os advogados dos três arguidos também anunciaram à saída do tribunal que iam recorrer da decisão e vão pedir a absolvição.
Ihor. Inspetores condenados a sete e nove anos: “Tiraram a vida a uma pessoa e arruinaram as vossas”
O Tribunal deu como provado que os três inspetores “desferiram um número indeterminado de socos e pontapés” e que “algemaram Ihor Homeniuk com mãos atrás das costas” — o que levou à asfixia mecânica que foi “causa direta da morte”. Ainda assim, não ficou provado “claramente” que os três inspetores “sabiam que ao deixar Ihor naquelas condições podiam causar a morte”.
Ihor Homenyuk morreu a 12 de março no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, dois dias depois de ter desembarcado, com um visto de turista, vindo da Turquia. De acordo com a acusação, o SEF terá impedido a entrada do cidadão ucraniano e decidido que teria de regressar ao seu país no voo seguinte. As autoridades terão tentado por duas vezes colocar o homem de 40 anos no avião, mas este terá reagido mal. Terá então sido levado pelo SEF para uma sala de assistência médica nas instalações do aeroporto, isolado dos restantes passageiros, onde terá sido amarrado e agredido violentamente por três inspetores do SEF, acabando por morrer.
