O teletrabalho vai manter-se obrigatório em Portugal continental, pelo menos, até ao final de maio. A decisão, já avançada aos parceiros sociais, foi confirmada esta quinta-feira pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após o Conselho de Ministros. A partir dessa data, o Governo “espera” poder “rever as condições” em que o regime se aplica e “ter regras distintas” em função “dos diferentes níveis de vacinação e de proteção da população”. Tudo depende do novo plano de desconfinamento que o Executivo pediu aos peritos.

Atualmente, o teletrabalho é obrigatório em Portugal continental mesmo que não haja acordo entre as partes e sempre que as funções o permitam. Mariana Vieira da Silva lembrou que vigora no país, até final do ano, um decreto-lei que habilita o Governo a decidir, através de uma resolução de Conselho de Ministros, e em função dos níveis de risco, que concelhos estão em teletrabalho obrigatório. Na próxima quinzena, estão abrangidos todos os concelhos.

A partir de 31 de maio, as regras podem, no entanto, mudar. Mas ainda sem certezas. O Governo solicitou aos especialistas Raquel Duarte e Óscar Felgueiras que preparassem um novo plano de desconfinamento para depois de maio, quando as pessoas com mais de 60 anos estiverem todas vacinadas. É com base nesse plano que o Executivo poderá rever a obrigatoriedade do teletrabalho.

“Existe um enquadramento jurídico que permite definir o teletrabalho obrigatório em função do risco. Aquilo que estamos a fazer é dizer que, até ao fim de maio, em todo o país, o teletrabalho permanece obrigatório e, antes do fim deste mês, quando renovarmos o conjunto de regras que organizarão a nossa vida daqui para a frente, faremos também, se necessário, essa alteração“, explicou a ministra.

Questionada sobre esta será a última quinzena em que a obrigatoriedade se mantém, Mariana Vieira da Silva esclareceu: “Não posso dizer que tenho a certeza que esta é a ultima quinzena. O que posso dizer é que, depois de receber o plano e de o discutir com os peritos, teremos condições de definir novas regras para o teletrabalho“.

A expectativa do Governo é que o próximo plano “já possa talvez não dizer que o teletrabalho deve ser obrigatório sempre que possível — que era o que o plano dos peritos dizia até agora — e que possa, em função dos diferentes níveis de vacinação e de proteção da população, ter regras distintas“.

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