O diretor-geral da OIM frisou nesta quinta-feira que apenas uma “intervenção ativa” junto dos mercados e empregadores, e a “ação concertada” das forças de segurança podem evitar infrações laborais e carências habitacionais como as detetadas em Odemira.
Contactado pela agência Lusa, no final de uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, referiu que “a situação de Odemira chamou à atenção para a necessidade de haver uma intervenção ativa junto dos mercados de trabalho, juntos dos empregadores e dos sindicatos, que têm um papel muito importante nesta matéria”.
O diretor-geral da organização acrescentou que situações como as detetadas em Odemira e nesta quinta-feira em Torres Vedras exigem “uma ação concertada das forças de segurança, das guardas fronteiras”, no caso de Portugal o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), “para investigar a operação de redes de criminalidade transnacional que constituem uma ameaça à dignidade dos imigrantes”.
António Vitorino explicitou que as migrações “exigem uma prevenção constante da exploração e dos abusos dos imigrantes”, que só são possíveis com fiscalização e “regulamentação do mercado de trabalho”.
A incidência de contágios de SARS-CoV-2 entre os trabalhadores imigrantes de explorações agrícolas em Odemira, no distrito de Beja, — que contribuiu para a criação de uma cerca sanitária durante duas semanas nas freguesias mais afetadas — tem suscitado debate em relação às condições precárias em que vivem. Casas sobrelotadas, rendimentos baixos e muitas horas de trabalho são a constante entre estes trabalhadores.
De acordo com o município, as autoridades já identificaram mais de 100 alojamentos para trabalhadores agrícolas dentro do concelho, onde vivem mais 300 pessoas, todas em situação de sobrelotação e insalubridade.
Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, anunciou o levantamento de coimas a proprietários de espaços sem licença de habitabilidade, como, por exemplo, armazéns e pecuárias desativadas, onde foram encontrados trabalhadores imigrantes a viver sem condições.
