A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) inicia nesta segunda-feira uma conferência de alto nível de dois dias sobre “O Estado de Direito na Europa”, que reúne, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e sociedade civil.

Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência, que irá decorrer em formato híbrido (presencial e online), visa “avaliar os esforços que a UE tem empreendido para promover e manter o Estado de direito”, um dos princípios fundamentais consagrados no Tratado da União.

A abertura da conferência, prevista para as 09h00 (horas de Lisboa), conta com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

Ao longo dos dois dias de debates estão nomeadamente confirmadas as participações do presidente do Tribunal de Justiça da UE, o belga Koen Lenaerts, do presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, o islandês Róbert Ragnar Spanó, do presidente do Supremo Tribunal, António Piçarra, e da Provedora de Justiça, Lúcia Amaral, assim como académicos e representantes da sociedade civil.

Com este evento, que decorre a partir do Convento de São Francisco, em Coimbra, a presidência portuguesa pretende promover o debate sobre o Estado de direito na Europa em todas as suas dimensões. Entre os temas em discussão, repartidos em seis painéis, destaca-se o Estado de direito no contexto da pandemia de Covid-19, a ligação entre Estado de direito, progresso social e recuperação económica, bem como o envolvimento da sociedade civil e o papel dos tribunais na promoção e defesa do Estado de direito.

A sessão de encerramento, prevista para as 12h00 (horas de Lisboa) do dia 18, conta com a participação da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, do ministro alemão para a Europa, Michael Roth, do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Gasper Dovzan, e da vice-presidente executiva da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Vera Jourová.

Ministros dos Assuntos Europeus debatem regiões ultraperiféricas

Os ministros dos Assuntos Europeus debatem nesta segunda-feira, em Coimbra, as regiões ultraperiféricas da UE como “laboratórios para o futuro”, para conhecer as lições aprendidas em áreas como “sustentabilidade”, “transição digital” e “juventude”.

Na agenda da reunião, que é presidida pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, está uma apresentação, seguida de debate, sobre “as regiões ultraperiféricas da UE como laboratórios para o futuro”, segundo a presidência portuguesa do Conselho da UE.

Os responsáveis políticos dos 27 irão conhecer os “desafios e as potencialidades” que essas regiões oferecem “à Europa como um todo”, bem como as “lições” a tirar para preparar o futuro da UE “em áreas como a sustentabilidade, a transição digital e a juventude”.

De acordo com o programa do encontro, vai também ser lançada a Rede de Prospetiva Estratégica da UE ao nível ministerial, uma iniciativa que surgiu no seguimento do primeiro relatório do tema, adotado pela Comissão Europeia em setembro de 2020 e destinado a identificar os problemas e as oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas do bloco europeu. A iniciativa em questão visa, nesse sentido, melhorar “a capacidade de planeamento, a conceção e a aplicação das políticas públicas mais adequadas, a longo prazo e à escala europeia”.

O lançamento da Rede de Prospetiva é seguido da primeira reunião com os “Ministros para o Futuro”, na qual se discutem “a autonomia estratégica aberta” do espaço comunitário e “a resiliência europeia”, temas considerados “fulcrais para o futuro da Europa”.

O encontro informal entre os ministros dos 27 tem início às 14h30 (hora de Lisboa), no Convento de São Francisco, e está prevista uma conferência de imprensa a partir das 18h45.