O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, apelou esta terça-feira em Bruxelas à “cessação imediata das hostilidades” entre israelitas e palestinianos e ao relançamento do processo político, a única forma de garantir estabilidade duradoura na região.

Intervindo num debate no Parlamento Europeu sobre o conflito israelo-palestiniano, em representação do Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que sensivelmente ao mesmo tempo concluía a condução de uma videoconferência extraordinária de chefes de diplomacia dos 27 que convocou para abordar a situação no Médio Oriente, Santos Silva insistiu na necessidade de pôr fim às hostilidades “para que o processo político possa prevalecer sobre a violência e a confrontação militar”.

No encerramento do debate, e dando conta aos eurodeputados de que entretanto terminara a videoconferência dos 27 e que Borrell também acabara de comunicar, em conferência de imprensa, “aquele que foi o entendimento largamente maioritário expresso pelos Estados-membros nessa reunião” (com exceção da Hungria), o ministro Augusto Santos Silva fez, por seu turno, uma síntese do que considerou serem os “quatro pontos essenciais” da discussão no hemiciclo.

Como primeiro ponto, elegeu “uma condenação muito firme da escalada de violência a que se tem assistido nos últimos dias em Israel e na Faixa de Gaza, o lamento pelas inúmeras vítimas civis, incluindo inúmeras crianças, nos dois lados do conflito”, e o consequente apelo a um cessar-fogo imediato que permita o relançamento do processo político.

“O segundo ponto é uma condenação inequívoca, sem qualquer ambiguidade, do lançamento de ‘rockets’ por parte da organização terrorista Hamas — na nossa classificação totalmente legítima — sobre populações civis residindo em Israel, e o apoio ao direito de defesa de Israel, do seu território, de defesa das suas populações”.

Neste ponto, Santos Silva sublinhou que este direito de defesa deve ser “exercido de forma proporcional e respeitando a lei internacional humanitária”, pois “é assim que o direito de defesa deve ser exercido”, pelo que deixou também “o apelo a que Israel, no exercício desse direito de defesa, seja proporcional nas suas ações e se conforme com o direito internacional humanitário”.

“Não esqueçamos também as razões da violência social e urbana que eclodiu antes em Jerusalém Este. Essa conflitualidade não deve ser ignorada e devemos também ser firmes na condenação das deslocações forçadas de famílias palestinianas residentes num dos bairros de Jerusalém Oriental e na defesa do status quo no que diz respeito aos lugares santos e defesa da liberdade de culto de todas as religiões aí representadas”, prosseguiu.

Por fim, Augusto Santos Silva exortou ao “relançamento do processo de paz”, porque “só este pode garantir uma solução duradoura e estável para a região, assente em dois Estados independentes, vivendo pacificamente um ao lado do outro”.

O ministro concluiu a sua intervenção em plenária garantindo o “empenhamento neste processo político” de “uma União Europeia em que o antissemitismo não pode ter qualquer espécie de lugar”. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia exigiram hoje um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, após a escalada de violência entre israelitas e palestinianos, com a Hungria a abster-se desta tomada de posição europeia.

Tenho o prazer de anunciar que 26 dos 27 membros apoiaram este sentido geral da discussão […] e estou bastante satisfeito porque houve um apoio importante […] a um texto que reconhece como prioridade a cessação imediata de toda a violência e a implementação de um cessar-fogo, não só de o acordar, mas de o concretizar”, declarou o chefe da diplomacia da UE.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, no final de uma videoconferência informal e convocada de urgência dos chefes da diplomacia da UE sobre a escalada de violência em Gaza, Josep Borrell precisou que o único país a abster-se de firmar esta tomada de posição “trata-se da Hungria”, considerando que “não é uma novidade” que o tenha feito.

 Augusto Santos Silva partilha “graves preocupações” com Turquia mas ainda crê numa “agenda positiva”

A presidência portuguesa do Conselho partilha as “graves preocupações com recentes desenvolvimentos na Turquia“, mas acredita que ainda é possível construir “uma agenda positiva” com Ancara, disse esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros perante o Parlamento Europeu.

Augusto Santos Silva assumiu que, “tal como Parlamento Europeu, o Conselho partilha várias preocupações, graves preocupações, com recentes desenvolvimentos na Turquia, e que têm colocado a Turquia cada vez mais distante dos valores europeus, e portanto também cada vez mais distante de um diálogo produtivo com as instituições europeias“.

O chefe da diplomacia portuguesa reconheceu que tal “é muito preocupante, porque a Turquia é um pais candidato à integração europeia, além de ser um grande vizinho da Europa e um parceiro muito importante em varias áreas de segurança, natureza geoestratégica e outras”.

No entanto, Santos Silva considera que “mais recentemente, nos últimos meses e nas últimas semanas“, houve alguns “desenvolvimentos positivos” que abrem algumas perspetivas, tais como “a descontinuação das atividades de exploração de hidrocarbonetos em águas territoriais de Estados-membros da UE” e a “cessação de atos ou palavras” considerados “provocatórios” pela União Europeia (UE).

“Esses elementos positivos devem ser aproveitados para ver se conseguimos construir uma agenda positiva de relacionamento com a Turquia”, defendeu então, ainda que ressalvando que tal “não significa evidentemente que a UE não recorra a todos os seus instrumentos para defender os seus interesses e os interesses dos seus Estados-membros”.

A concluir, Santos Silva disse ser “muito importante também manter a unidade europeia no relacionamento com a Turquia“.