O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, apresentou esta quarta-feira o “Mês do Mar”, que decorrerá em junho, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, e dará especial atenção à economia azul sustentável.

Falando aos jornalistas em conferência de imprensa, o governante anunciou que “um dos momentos altos” será a conferência de alto nível “Uma Agenda Azul no Acordo Verde”, que decorrerá em Lisboa, no dia 8 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial dos Oceanos.

Nesse dia, durante a manhã, os ministros dos 27 Estados-membros da UE responsáveis pelo Mar irão reunir-se com o comissário europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, “para debater as conclusões do Conselho sobre a economia azul sustentável — um eixo fundamental da política marítima integrada“, apontou Ricardo Serrão Santos.

A tarde será dedicada a uma conferência que debaterá “os quatro pilares da economia azul“, designadamente “um oceano saudável, que garanta a prosperidade, com base no conhecimento e que seja justo e equitativo”, acrescentou.

Este evento surge após uma comunicação da Comissão Europeia sobre a economia azul sustentável no âmbito dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, a qual estima que a aposta em indústrias e setores económicos ligados aos mares, oceanos e zonas costeiras, tais como as pescas, a produção de energia, o ecoturismo e as infraestruturas tecnológicas, poderá gerar 4,5 milhões de postos de trabalho e 650 mil milhões de euros de volume de negócios na UE.

Ao mesmo tempo, o ministro destacou que, em Portugal, a economia azul “se tem mostrado resiliente quando apareceram crises“, representando atualmente “5% do Produto Interno Bruto [PIB]”.

Na crise financeira de 2008-2012, “os indicadores mostram que, em termos de PIB, [a economia azul] teve melhor performance que a economia em geral e, em termos de emprego, houve uma perda de empregos menor que a economia em geral“, sustentou.

Em 15 de junho, decorrerá uma reunião ministerial de Pescas, coorganizada pelos Ministérios do Mar e da Agricultura, na qual os Estados-membros vão discutir o futuro da política comum de pescas que, segundo o ministro, é parte “central” da coesão europeia.

Ricardo Serrão Santos disse esperar que esta reunião, que se organiza pela primeira vez, “passe a integrar o calendário de rotina em cada presidência futura”, dado o contributo das pescas “para a segurança alimentar e a economia“.

O responsável destacou também a conferência de alto nível e de partes interessadas “Cooperação Atlântica em Investigação e Inovação para um Oceano Sustentável”, coorganizada com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com o Governo Regional dos Açores, que terá lugar entre 2 e 4 de junho em Ponta Delgada.

A Investigação e a Inovação são cruciais para orientar a ação política, incluindo o eixo estratégico atlântico. O nosso objetivo é reforçar os esforços da diplomacia científica, que levaram ao lançamento da Estratégia Atlântica”, justificou.

A dimensão atlântica surge também num webinar organizado a 9 de junho com a embaixada de Portugal em Otava, no Canadá, sobre a importância estratégica dos Oceanos e da sua sustentabilidade.

Enquanto coorganizadora da Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, juntamente com o Quénia, a presidência portuguesa organiza uma reunião virtual em 7 de junho intitulada “Olhar em Frente com o Painel do Oceano“.

Também em 7 de junho, Portugal organiza, a par com a Noruega, o evento “O Azul no Verde” em Lisboa e, no dia 25 de junho, decorrerá em Bruxelas o webinar “Crescimento Azul na Transição Verde — contribuições de Portugal e Noruega para a gestão sustentável dos oceanos”.

Em conclusão, o ministro sublinhou a necessidade de “energias renováveis relacionadas com os oceanos”, de “produzir alimentos saudáveis” e de “uma grande aposta que precisa de ser desenvolvida mais fortemente na biotecnologia azul, numa ligação entre a academia e a indústria que é preciso fortalecer“.

Estas iniciativas contam com um sítio próprio na internet [www.blueagendagreendeal.eu] dedicado ao tema e em que estão agendados os eventos.