A PSP revelou esta sexta-feira que expulsou 15 polícias e suspendeu 94 em resultado dos processos disciplinares decididos em 2020, quando foram arquivados cerca de 74% dos casos.
O balanço social de 2020 desta polícia revela que no ano passado foram instaurados 1.144 novos processos disciplinares e decididos 1.230, tendo transitado 2.418 para 2021.
O relatório, publicado na página da internet da PSP, indica que transitaram 1.746 processos disciplinares de 2019 para 2020.
[Pode ouvir a reação da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia a estes números na Rádio Observador]
PSP expulsa 15 membros: “Alguns têm visões fora da caixa”, diz sindicato
“Entre os 1.230 processos decididos, 909 processos foram arquivados, 47 resultaram em repreensão, 160 resultaram na aplicação da pena de multa, 94 tiveram como decisão final a aplicação de pena de suspensão, 15 resultaram na aplicação da pena de demissão e cinco tiveram a aplicação de aposentação compulsiva”.
O relatório precisa que cerca de 74% dos casos foram arquivados.
Durante o ano 2020, 73,90% dos casos foram arquivados e a pena de multa é a maior consequência dos processos decididos, representando 13%.
A repreensão escrita, pena de suspensão, demissão e aposentação compulsiva representam 3,82%, 7,64%, 1,22% e 0,41% das penas aplicadas, respetivamente.
O documento dá ainda conta de que os dias de ausência por motivo de atividade sindical diminuíram 95% em 2020, comparativamente com 2019, tendo sido contabilizados 2.146 dias no ano passado.
Esta diminuição coincide com a entrada em vigor, em outubro de 2019, da nova lei sindical da PSP, que limitou os créditos sindicais e o poder de negociação em função da representatividade das estruturas.
Cerca de metade do efetivo da PSP ultrapassa os 45 anos de idade
Cerca de metade do efetivo policial da PSP ultrapassa os 45 anos de idade e o número de efetivos diminuiu 2% no ano passado, sendo mais notório na carreira de agentes, segundo o mesmo relatório.
“No que respeita à distribuição do efetivo policial (…), constata-se que é no escalão etário dos 50-54 anos que existe uma maior incidência de efetivos, com 20,22% do total, sendo seguido pelos escalões etários dos 45-49 anos com 19,03%, dos 40-44 anos com 15,24%, dos 55-59 anos com 13,88% e dos 35-39 anos com 12,34%.”, refere o documento.
O efetivo da PSP diminuiu em 420 trabalhadores no ano passado (menos 2%), passando dos 20.977 em 2019 para os 20.557. O relatório salienta que as carreiras em que o efetivo mais decresceu foram as de agente, menos 312 efetivos, e chefe, menos 94.
Dos 20.557 elementos da PSP, 96,47% são polícias, que no final de 2020 ascendiam a 19.915, distribuídos pelas carreiras de agentes (84,82%) chefes (11,19%) e oficiais (3,99%).
No ano passado, saíram da PSP 653 polícias, sendo as principais causas a aposentação (72,74%) e comissões de serviço (11,33%).
O relatório dá também conta de que no ano passado foram registados 398.044 dias de ausência ao trabalho, a grande maioria entre o efetivo policial, num total de 379.293 dias, representando em média 13 dias de ausência por polícia.
De acordo com a PSP, 57,84% das ausências ao trabalho estiveram relacionadas com doença e 18,75% com acidentes em serviço.
No que diz respeito aos casos de incapacidade declarados durante o ano 2020, relativos a polícias vítimas de acidente em serviço, 55 resultaram numa incapacidade permanente, 52 em incapacidade temporária e absoluta e 21 numa incapacidade temporária e parcial para o trabalho.
“Comparativamente com o ano 2019 verifica-se que em 2020 existiu uma diminuição de 49% no número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente em serviço”, lê-se no documento.
No total, 128 polícias foram obrigados a ausentar-se do trabalho em 2020 devido a acidentes em serviço.
