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A despesa com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) representou em 2020 um total de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB) português, uma percentagem invulgarmente elevada motivada pelo forte impacto da pandemia da Covid-19, que se fez sentir simultaneamente em dois sentidos: por um lado, provocou uma forte contração da economia portuguesa (-5,4% do PIB); por outro lado, obrigou a um aumento da despesa do SNS em 6,8%.

Os números constam de um relatório sobre a evolução do desempenho do SNS em 2020 divulgado esta quinta-feira pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Ainda assim, apesar de ter sido colocado à prova num ano de pandemia, o SNS registou em 2020 um défice de 292 milhões de euros, menos de metade do défice de 621 milhões de euros registado em 2019. O ano obrigou o Estado a injetar mais dinheiro no SNS (62,8 milhões de euros, aumentando as receitas em 0,6%), mas aumentou a despesa do sistema em 355,2 milhões de euros.

“Apesar do crescimento da receita, essencialmente justificado pelo aumento de transferências do Orçamento do Estado (OE), que representaram 96,5% da receita total do SNS em 2020, o ritmo de crescimento da despesa coloca desafios de sustentabilidade financeira que importa ponderar no quadro da política orçamental e da gestão eficiente dos recursos financeiros alocados ao SNS“, adverte o Conselho das Finanças Públicas.

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De acordo com o documento, a despesa do SNS em 2020 ultrapassou os 11 mil milhões de euros, tendo representado um crescimento de 5,9% face a 2019.

O CFP sublinha que “o efeito financeiro imediato do SNS, os quais representam um desequilíbrio económico persistente, é a existência de dívida a fornecedores externos” — que, no final de 2020, era de 1.516 milhões de euros. Mais de três quartos das 42 entidades a quem o SNS deve dinheiro “apresentam um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias, contrariando as disposições legais neste âmbito sobre os atrasos no pagamento por parte de entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde“.

Menos 8,3 milhões de consultas presenciais

De acordo com o relatório do CFP, “em 2020 registou-se uma redução generalizada da atividade assistencial realizada no SNS, invertendo a trajetória de crescimento que se verificou até 2019 e criando um contexto de maior pressão futura sobre este serviço público“.

“Os médicos de família realizaram cerca de 14 milhões de consultas presenciais no SNS, menos 8,3 milhões que em 2019 (-37,1%), as consultas de enfermagem totalizaram 16,5 milhões, um decréscimo de 2,8 milhões em relação a 2019 (-14,4%) e as consultas de outros técnicos de saúde chegaram às 540 mil, uma redução de 124 mil face ao ano anterior (-18,8%)”, acrescenta o CFP.

“Em sentido inverso, a atividade de consulta médica não presencial teve um crescimento exponencial, com mais 9,3 milhões consultas realizadas em 2020, o que representou mais do dobro da média anual dos últimos 6 anos.”

SNS muito dependente do Orçamento do Estado

“A evolução do SNS no após pandemia enfrenta riscos e incertezas que podem condicionar o seu desempenho e sustentabilidade futuros”, conclui o organismo, com base na análise às contas do SNS. “Estes riscos operam quer no plano assistencial, quer no plano orçamental. Quanto a estes últimos riscos — riscos orçamentais — importa assinalar uma reduzida diversificação das fontes de receita do SNS, o qual está fortemente dependente do OE (96,5% da receita corrente em 2020), tendo as receitas de capital têm assumido uma expressão pouco significativa (cerca de 50 M€ nos últimos anos).”

Estes riscos operam quer no plano assistencial, quer no plano orçamental. Quanto a estes últimos riscos — riscos orçamentais — importa assinalar uma reduzida diversificação das fontes de receita do SNS, o qual está fortemente dependente do OE (96,5% da receita corrente em 2020), tendo as receitas de capital têm assumido uma expressão pouco significativa (cerca de 50 M€ nos últimos anos)”, continua o CFP.

“Estes riscos operam quer no plano assistencial, quer no plano orçamental. Quanto a estes últimos riscos — riscos orçamentais — importa assinalar uma reduzida diversificação das fontes de receita do SNS, o qual está fortemente dependente do OE (96,5% da receita corrente em 2020), tendo as receitas de capital têm assumido uma expressão pouco significativa (cerca de 50 M€ nos últimos anos).”