A coordenadora do BE considerou este sábado que a decisão de autorizar uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco, que é “grave e ilegítima”, “responsabiliza diretamente o PS”, que só tomou “com o apoio tácito do PSD”.
Na conferência de imprensa após a Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções, a líder do BE recentemente reconduzida, Catarina Martins, teceu críticas ao PS e também ao PSD devido à injeção no Novo Banco, na semana em que o Conselho de Ministros aprovou o diploma que permite que o Fundo de Resolução se financie junto da banca para concretizar essa transferência para o banco.
“A decisão de autorizar uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco é uma decisão que responsabiliza diretamente o PS, que só a faz com o apoio tácito do PSD. Consideramos grave e ilegítima esta injeção. Ela não deve acontecer”, criticou.
Na perspetiva de Catarina Martins, “uma injeção do Fundo de Resolução no Novo Banco é supérflua” uma vez que o banco “já cumpre rácios de capital”, sendo “feita à conta dos contribuintes como o Tribunal de Contas já explicitou”. “E é uma injeção ilegítima uma vez que não está prevista no Orçamento do Estado”, referiu.
Questionada sobre a abstenção do PSD no projeto de resolução do BE, que acabou chumbado na sexta-feira no parlamento e que recomendava que fosse submetida à Assembleia da República, para discussão e votação, qualquer decisão de injeção de capital no Novo Banco, Catarina Martins recordou as palavras do líder do PSD, Rui Rio.
“Como é que Rui Rio, num dia, diz que não é possível haver nenhuma injeção [no Novo Banco] sem um orçamento retificativo e depois a sua bancada vota para dar conforto ao Governo, quando o Governo quer fazer uma injeção sem esse orçamento retificativo. É uma posição insustentável”, criticou.
Para a líder do BE, o silêncio da direção social-democrata — no parlamento quem justificou este voto pelo PSD foi o deputado Alberto Fonseca — “só é explicado de uma forma”. “O PSD não consegue explicar a sua posição porque a sua posição é inexplicável”, sintetizou.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o diploma que altera o quadro de financiamento do Fundo de Resolução, permitindo que este se financie junto da banca para concretizar a transferência para o Novo Banco.
“Como o Governo sempre afirmou este ano, o Fundo de Resolução não ia obter qualquer empréstimo junto do Estado, mas iria financiar-se junto do setor financeiro”, precisou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no final da reunião do Conselho de Ministros.
