O Novo Banco teve lucros de 70,7 milhões de euros no primeiro trimestre, na primeira vez que apresenta resultados positivos e que comparam com prejuízos de 179,1 milhões de euros do mesmo trimestre de 2020, divulgou esta segunda-feira. Os resultados do terceiro trimestre são consolidados e incluem já o impacto dos ativos que eram destacados para fins contabilísticos e que estavam abrangidos pelo mecanismo de capital contingente.

Era o peso do chamado legacy (herança do Banco Espírito Santo) que arrastou as contas para o vermelho até ao final de 2020. Tal como tinha já prometido o presidente executivo António Ramalho, as contas do primeiro trimestre “representam uma mudança de paradigma decorrente da conclusão do processo de reestruturação em 2020”. O banco destaca o crescimento da margem financeira de 12% e os ganhos em operações financeiras de 52,8 milhões de euros, bem como a redução de 60,5% das imparidades face a igual período do ano passado.

Nos primeiros três meses do ano, o banco constituiu 54,9 milhões de euros de imparidades para crédito, menos 60,5% do que no mesmo período de 2020. Do total de imparidades para crédito, 21,8 milhões de euros são imparidades para “riscos relacionados com a Covid-19”. O Novo Banco atribuiu 6,6 mil milhões de euros de moratórias de crédito, o que representa cerca de 27% da carteira dos seus clientes. As moratórias atribuídas no quadro legal representavam 32% do crédito às empresas, 20% do crédito à habitação e 15% de outros créditos a particulares, abrangendo 39 mil clientes.

A instituição considerou, nas contas divulgadas através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que os resultados mostram a “capacidade de geração de receitas apesar do atual contexto de pandemia”.

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A semana passada, o ministro das Finanças disse que o Novo Banco deverá receber este ano mais 429 milhões de euros do Fundo de Resolução (FdR), ainda que abaixo dos 598 milhões de euros pedidos pelo Novo Banco. A validação final da injeção de capital ainda está a ser feita, mas as contas de março já refletem a aplicação do mecanismo de capital contingente, o que permite apresentar um rácio CET (rácio mínimo de capital) de 11,3% e de solvabilidade de 13,3%.

O Novo Banco pediu 598 milhões de euros ao Fundo de Resolução para cobrir perdas de 2020, mas o Fundo discorda da contabilização de 166 milhões de euros resultantes de uma provisão para perdas antecipadas da venda da filial em Espanha, que ainda não se concretizou. O banco optou por retirar esse montante do cálculo dos rácios de capital. Ainda assim, a injeção aprovada na semana pelo Governo indica que 429 milhões de euros, uma diferença de três milhões de euros face ao valor que correspondia à exclusão da provisão relativa a Espanha.

O Novo Banco nasceu em agosto de 2014 na resolução do Banco Espírito Santo (BES).

Em 2017, aquando da venda de 75% do banco à Lone Star, foi criado um mecanismo de capitalização contingente pelo qual o Fundo de Resolução se comprometeu a, até 2026, cobrir perdas com ativos “tóxicos” com que o Novo Banco ficou do BES até 3.890 milhões de euros.

O Novo Banco já consumiu até ao momento 2.976 milhões de euros de dinheiro público ao abrigo deste mecanismo de capitalização. Se a este valor se somarem os 429 milhões de euros referidos pelo ministro das Finanças, o Novo Banco passa a ter recebido 3.405 milhões de euros, ou seja, 87,5% do valor que estava previsto no mecanismo de capitalização.