O défice médio anual da balança comercial da pescada é de 90 milhões de euros, entre 2010 e 2020, explicado pelas importações, sobretudo, de Espanha, África do Sul e Namíbia, revelou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Constata-se, assim, que a oferta interna de pescada “é insuficiente” para satisfazer o consumo interno, de acordo com as “Estatísticas da Pesca — 2020”, divulgadas esta terça-feira.

Portugal importou em média, neste período, 34,5 mil toneladas por ano, o equivalente a uma despesa média de 107,5 milhões de euros, e exportou 5,6 mil toneladas numa média anual correspondente a 18,1 milhões de euros.

Portugal “importa mais do que exporta”, o que se reflete num saldo negativo da balança comercial, com uma média anual de menos 89,4 milhões de euros, sendo que em 2020 o défice comercial da pescada foi 99 milhões de euros, correspondendo a 9,9% do défice da balança comercial dos “Produtos da pesca ou relacionados com esta atividade”.

O volume de capturas de pescada é, segundo os dados trabalhados pelo INE ,”muito insuficiente” para o abastecimento do consumo interno.

No ano passado, Portugal importou 32,8 mil toneladas de pescada, 17,3 vezes mais do que as capturas efetuadas pela frota pesqueira nacional (1,9 mil toneladas), sendo que o valor da transação ascendeu a 118 milhões de euros, 21 vezes mais do que a receita gerada pelo volume de pescada transacionado no mercado da primeira venda”, assinala-se no estudo.

O preço-médio da pescada importada (3,59 euros/quilograma), por sua vez, foi 0,63 euros/quilograma mais alto do que o atingido em lota (2,96 euros/quilograma).

Entre 2010 e 2020, explica ainda o INE, verificou-se uma “redução do volume de pescada capturada a partir de 2014, que se acentuou até 2018 a um ritmo médio anual de 11%, tendência interrompida em 2019, com uma taxa de variação anual de 27,9%, mantendo-se em 2020 praticamente o mesmo nível de capturas do ano anterior (-1,1%)”.

O trabalho refere também ainda que o nível de capturas que se atingiu no ano passado, conjugado com a diminuição da quota de pesca da pescada, resultou “numa taxa de utilização de 95,3% em Portugal”.

Destaca também que no mercado da primeira venda, a pescada descarregada nos portos nacionais atingiu um preço médio superior ao transacionado pelo total de peixes marinhos (1,7 vezes superior no período 2010-2020), o que representa neste período 3% do valor dos peixes marinhos faturado em lota.

Além disso, o INE adianta que no ano passado, o preço aumentou 15,6%, face ao ano anterior, contribuindo para o aumento do valor das capturas.

Os portos de Peniche, Nazaré e Sesimbra foram aqueles onde desembarcaram as maiores quantidades de pescada (42,9% do total entre 2010 e 2020), menciona o INE.

A pescada, à semelhança da maioria das populações de peixes comerciais, está sujeita a um Total Admissível de Captura (TAC), aprovado anualmente pelos Ministros da União Europeia, sobre proposta da Comissão Europeia, com base no parecer emitido pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES).

No ano passado, o relatório do ICES sobre as possibilidades de pesca, captura e esforço, recomendou que as oportunidades de pesca para o “stock” sul da pescada não ultrapassem as 7.825 toneladas em 2021, ou seja, menos 10,6% do que em 2020 (8.752 toneladas).

No histórico de quota atribuída (a cada Estado-membro) de 2010 a 2021, 2014 assume-se como “ano de viragem”, após uma trajetória crescente com um ritmo médio anual de 15%, a quota foi recuando de forma sustentada, refletindo uma variação média anual negativa de 9,1%, segundo o estudo.

Para este ano, a quota de Portugal foi de 2.483 toneladas, menos 48,9% (-2. 375 toneladas), face ao máximo de 2014, lê-se no documento.